A Legislação Vigente Sobre As Atividades De Informática E

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br O direito autoral e os crimes de informática Leonardo Basílio Gurgel; Luiz José Ulisses Júnior; Maíra Araújo Vilar; Patrício Cândido Pereira; Rodrigo Cavalcanti Fernandes* SUMÁRIO 1. Introdução 2. Alguns aspectos jurídicos da Internet no Brasil 3. O Direito autoral e os crimes de informática 4. O agente ativo - o delinqüente de informática 5. Denominação e conceito 6. Violação de direitos autorais na Internet 7. Conclusão 8. Bibliografia INTRODUÇÃO É um…

ADRIANO DE SOUSA SILVA – 1140258 Análise e Desenvolvimento de Sistemas Atividade Sobre o Direito e a Informática Disciplina: Legislação Aplicada A Informática Claretiano Centro Universitário BOA VISTA – RR 2015 Direito e a Informática Com o avanço da tecnologia, com as inovações dos hardwares e o incremento de técnicas de programar software fizeram com que a computação e seus derivados entrassem nas vidas das pessoas, tanto quanto na participação no mercado de…

Secretaria Municipal de Educação – SME, pertencente à Jurisdição do 4º Centro Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE, cód. Censo Escolar nº 23005408, reger-se-á por este Regimento, respeitando o que preceitua a Lei nº 9394/96 – LDB e toda a legislação vigente. CAPITULO III Da Missão Art. 3º - A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO GOUVEIA NETO, tem como missão: formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, tornando-os capazes de exercerem com retidão, a sua…

alguns casos essas pessoas físicas se juntam entre si com o intuito de então constituir a tão sonhada empresa. Porém alguns casos optam por serem donos independentes, sem a necessidade de sócios. A legislação brasileira coloca à disposição dos empreendedores várias formas para organizar sua atividade, seja sozinho ou não. Quando se pretende trabalhar com um ou mais sócios, a forma mais procurada é a sociedade limitada, cuja abreviatura é LTDA. Essa espécie é utilizada em mais…

Informática e Sociedade Prof. Viviane de Fátima Bartholo [pic] 1. Apresentação • Os profissionais da informática têm uma compreensão suficiente, ou adequada, de como a informática vem transformando a sociedade? • Tendo ou não, precisam ter? Se não como empregados ou empreendedores, ao menos como usuários ou cidadãos? • Afinal, sentimo-nos confortáveis ou otimistas com o rumo que está tomando a nossa civilização, no processo que vai nos levando rumo a uma…

tipo de produtos os constitui. Na organização policial militar, mais precisamente o 26º BPM, sediado em Itabira/MG, são encontrados estocados materiais para escritório (papel, lápis, borracha caneta, clipes, trilho grampos, etc); suprimentos de informática (cartuchos, tonner, fitas de impressora), peças de reposição para automóveis ( peças diversas para manutenção da frota motorizada, incluindo pneus); produtos acabados como armamentos (pistolas, metralhadoras, fuzis, carabinas…

CAPÍTULO I Dos deveres em relação a profissão Artigo 1o - Cabe ao profissional de informática dignificar a profissão como seu alto título de honra, tendo sempre em vista a elevação moral e profissional, expressa através de seus atos. Não deverá empreender, dentro do contexto de sua prática profissional, nenhuma atividade que comprometa sua imagem. Em conexão com o cumprimento deste artigo deverá: Adquirir e manter a competência profissional procurando alcançar a máxima eficiência e eficácia em

participativa, as comissões de avaliação superaram alentado repertório de obstáculos entre os quais destacamos: o tamanho da instituição e a necessidade de constantes deslocamentos pelos Centros de todos os campi; o desconhecimento do SINAES e da legislação referente aos atos regulatórios institucionais e de curso, por parte da comunidade acadêmica, e a falta de sistemas de comunicação e de tecnologia de informação adequados à aplicação dos instrumentos de avaliação. Porém, se…

conformidade com a legislação atual, durante o período letivo relativo ao segundo semestre de 2012, tendo em vista que os Cursos oferecidos pela Contratada adotam o sistema de semestralidade, ficando desde já condicionado o presente contrato à efetivação da matrícula do aluno, nos termos adiante especificados. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMAÇÃO A formação oferecida pela Contratada atenderá às normas gerais da educação nacional e será ministrada por meio de aulas e demais atividades…

Vanessa Dias de Souza Rodrigo de Almeida Santos RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Luciana Tutora á Distância José Carlos Alves Frazão Tutor Presencial Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota saúde e segurança no trabalho.