A Legislação Napoleonica

industrialização, o responsável pelo golpe à universidade medieval e pela entronização da universidade napoleônica na França caracterizada pela progressiva perda do sentido unitário da alta cultura e a crescente aquisição do caráter profissional, profissionalizante, na linha do espírito positivista pragmático e utilitarista do Iluminismo A universidade napoleônica, além de surgir em função de necessidades profissionais, estrutura­se…

a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios. O comando da Guarda Nacional foi entregue a Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette. A elaboração de uma constituição A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de…

presentes na estruturação da educação brasileira nesse período, além de analisar o impacto das novas legislações humanistas da Revolução Francesa na concepção de educação nacional. Em busca disso pretendemos aqui compreender as reformas educacionais napoleônicas em seu contexto e quais elementos podem ser identificados na educação brasileira, relacionando as novas modalidades educacionais do período pós Revolução Industrial e seu paralelo no processo de industrialização brasileira no…

matérias relativas ao trabalho e suas relações. Os primeiros registros de tentativas de resolução de problemas relacionados às relações de trabalho estão nos Conseils de Proud' Hommes — literalmente, conselhos de homens prudentes —, da época napoleônica (1806). O sucesso alcançado por este Conselho estimulou outros países europeus a seguir o exemplo francês, instituindo organismos independentes do Poder Judiciário, cuja finalidade era de apreciar causas trabalhistas, basicamente pela…

Inglaterra no mercado externo, relação que os mercadores ingleses, apoiados pelo rei, conseguem ir alterando no longo do século XVI. Os Atos de Navegação (1651-1660) foram instrumentos de luta comercial contra a Holanda, na verdade representavam uma legislação contra o capital comercial estrangeiro e revelaram-se em ponto de apoio fundamental para o desenvolvimento do comércio exterior e da marinha inglesa. Quanto à esfera produtiva, se antes dos movimentos revolucionários, as…

séc. XIX 2. Os movimentos revolucionários no séc. XIX a. Liberalismo b. Nacionalismo 3. A Europa e a revolução francesa 4. As revoluções em cadeia da era pós-napoleónica 5. A implantação do liberalismo em Portugal c. Antecedentes e conjunturas d. Constituição de 1822 e. Legislação vitista 6. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX Introdução Este trabalho visa abordar a temática das revoluções liberais e nacionalistas, mais…

imperial foi de nefasto cerceamento da atuação das Câmaras Municipais, que perderam funções políticas e financeiras, embora seu Presidente exercesse funções executivas (sob protestos e denúncias de políticos e estadistas). Inspirado na legislação napoleônica de 1804, o Império transformou as Câmaras Municipais em "corporações meramente administrativas", pela Lei Regulamentar de 1 o de outubro de 1828. Quanto a classes da sociedade colonial “[...] não esgota sua caracterização…

França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios. O comando da Guarda Nacional foi entregue a Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette. A elaboração de uma constituição A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração…

(os affranchis, sem direitos políticos embora alguns tivessem fazendas e escravos) e 435 mil escravos negros, a maioria nascida na África Ocidental. ■ Existiam assembleias coloniais e governos municipais controlados pela aristocracia branca ■ Legislação colonial racista, marginalizando os mulatos livres e os negros alforriados. ■ A religião oficial era o catolicismo, mas entre os negros e parte dos mulatos havia uma forte presença dos cultos africanos politeístas e animistas que…

profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa". A Teoria dos Atos do Comércio, denominada também de fase Napoleônica, teve seu início no liberalismo econômico, um momento em que todos os cidadãos poderiam realizar a atividade econômica, desde que seus atos estivessem previstos em lei. Assim, a qualificação do comerciante não tinha mais sua…