Alvará Judicial Resíduo Filha

poderes da cláusula “ad judicia”extra, podendo, para tanto, promover, contestar, intervir e acompanhar todas as medidas judiciais perante qualquer Juízo ou Tribunal, podendo ainda transigir, firmar compromissos, desistir, concordar, confessar, dar e receber quitação, nomear prepostos para que o represente em repartições públicas ou em Juízo, receber citação, notificação ou intimação judicial ou extrajudicial, receber escrituras públicas de confissão de dívida e hipoteca, constituir…

poderes da cláusula “ad judicia”extra, podendo, para tanto, promover, contestar, intervir e acompanhar todas as medidas judiciais perante qualquer Juízo ou Tribunal, podendo ainda transigir, firmar compromissos, desistir, concordar, confessar, dar e receber quitação, nomear prepostos para que o represente em repartições públicas ou em Juízo, receber citação, notificação ou intimação judicial ou extrajudicial, receber escrituras públicas de confissão de dívida e hipoteca, constituir…

Considerações gerais 6.2. Direito adquirido e leis monetárias 7. Direito adquirido e recurso judicial 8. A doutrina do direito adquirido na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 9. Insuficiência da doutrina do direito adquirido e o princípio da segurança jurídica V - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CARÁTER JUDICIAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Duplo grau…

HOMENAGE M ESPECIAL1 Gostaria de pedir novamente licença ao meu ilustre leitor e fazer mais um agra­ decimento que, apesar de particular, é, também, muito especial ... Com a graça de Deus (porque ter um filho é uma bênção), eu e a Má esperávamos nossa filha para o dia 20 de julho de 2010. Apressadinha como os pais, no dia 25 de maio de 2010, a pequena (literalmente, porque prematura) Manoela veio ao mundo. Realmente, como muitos diziam, a minha vida mudou! Tudo é muito estranho e novo.…

carta ao Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon, cujo trecho foi disponibilizado pela rede de notícias Al-Jazeera147. Outro caso é relatado em depoimento anônimo à organização Sanctioned Life. Ele conta o drama vivido por uma colega de trabalho. A filha de sua colega, após não ter conseguido pagar as taxas de sua faculdade, ficou muito estressada, essa situação a levou a ter um ataque epiléptico. A menina foi levada ao hospital, após esse episódio sua colega reportou um novo problema, encontrar

apresentado por Rosa Oliveira em um dos GTs do I ENADIR,6 no qual ela articula antropologia do direito, gênero e família a partir de um estudo baseado na análise de acórdãos e na interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre “conjugalidades homoeróticas”. Questões teórico-antropológicas advindas do campo dos estudos de gênero iluminam suas análises sobre posições jurídicas relativas a casamento, união estável e família. Os três artigos seguintes…

apresentado por Rosa Oliveira em um dos GTs do I ENADIR,6 no qual ela articula antropologia do direito, gênero e família a partir de um estudo baseado na análise de acórdãos e na interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre “conjugalidades homoeróticas”. Questões teórico-antropológicas advindas do campo dos estudos de gênero iluminam suas análises sobre posições jurídicas relativas a casamento, união estável e família. Os três artigos seguintes…

Seu adimplemento é confiado, exclusivamente, à espontaneidade do agente, que não pode ser compelido a qualquer prestação24. Obrigação é relação jurídica de caráter transitório. Satisfeita a prestação prometida, quer amigavelmente, quer pelos meios judiciais à disposição do credor, exaure-se a obrigação; o devedor fica então liberado e o credor assiste à extinção de seu direito. Não há obrigações perpétuas. Como tudo quanto no mundo existe, elas nascem, vivem e morrem. Consoante afirma…

mais oitocentos anos e teve outros filhos e filhas. Ao todo, ele viveu novecentos e trinta anos e, depois, morreu. 6-8 Aos 105 anos de idade, Sete teve Enos. Depois do nascimento de Enos, Sete viveu mais oitocentos e sete anos e teve outros filhos e filhas. Ao todo, ele viveu novecentos e doze anos e, depois, morreu. 9-11 Aos 90 anos de idade, Enos teve Cainã. Depois do nascimento de Cainã, Enos viveu mais oitocentos e quinze anos e teve outros filhos e filhas. Ao todo, ele viveu…

de empresas prestadoras de serviço 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória 8.4.3.6 A sucessão em hipóteses de falência e de recuperação judicial 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico 8.5.1 Conceito de grupo econômico 8.5.2 Solidariedade passiva e solidariedade ativa (empregador único) 8.5.3 A sucessão no âmbito de uma das empresas do…