Alvará Judicial Resíduo Filha

pensionistas Ana Viana Dantas e Teresa Silva de Lima; - Não foram providenciadas as reposições nos contra cheques de Maria Lúcia de Paiva Vasconcelos e Vilma Maria de Freitas por haver decisões judiciais que determinam a não reposição ao erário por parte do IFRN; - Verificou-se também haver decisão judicial determinando que o IFRN se abstenha de proceder a reposição ao erário no contra cheque de Joana Alves Rocha e este IFRN, afim de confirmar se a decisão datada de 22/07/2013 ainda está…

ao mesmo tempo exigindo a correção das prestações por índices diferentes da variação salarial. Ofensa a princípios do Código de Defesa do Consumidor, e ao Decreto-lei 2.349/87, sendo que este ultimo, ao permitir a satisfação do saldo devedor até o resíduo final, mesmo que através da prorrogação do contrato, não afastou o direito a equivalência das prestações à renda salarial. Recurso provido para dar pela procedência da ação". Do acórdão: "O contrato, sem dúvida, deve ser claro e…

ao mesmo tempo exigindo a correção das prestações por índices diferentes da variação salarial. Ofensa a princípios do Código de Defesa do Consumidor, e ao Decreto-lei 2.349/87, sendo que este ultimo, ao permitir a satisfação do saldo devedor até o resíduo final, mesmo que através da prorrogação do contrato, não afastou o direito a equivalência das prestações à renda salarial. Recurso provido para dar pela procedência da ação". Do acórdão: "O contrato, sem dúvida, deve ser claro e…

presumiu que as razões por que fora encerrada a carreira de Oskar como corredor de motocicleta tinham sido de ordem econômica. Isso é bem provável, pois naquele verão, depois de um namoro de apenas seis semanas, ele fez um casamento precipitado com a filha de um fazendeiro, e com isso perdeu o apoio do pai, que era também o seu patrão. A moça com que Oskar se casou era de uma aldeia situada a leste de Zwittau, na Planície de Hana. Fora educada num convento e tinha um temperamento…

riscos de intensa poluição provocada por escapamento de gases e partículas em suspensão na atmosfera TÍTULO V – Desastres relacionados com riscos de intensa poluição provocada por resíduos líquidos efluentes da atividade industrial TÍTULO VI – Desastres relacionados com riscos de intensa poluição provocada por resíduos sólidos da atividade industrial TÍTULO VII – Desastres relacionados com riscos de intensa poluição provocada por dejetos e outros poluentes resultantes da atividade humana…

legislação e jurisprudência sobre a temática de saúde. Vem estruturada em 2 volumes. O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária; defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito sanitário do trabalho; direito internacional…

o país até o fim da monarquia, combinando idéias de constituições européias, como a francesa de 1791 e a espanhola de 1812, estabeleceu os três poderes tradicionais, o Executivo, o Legislativo (dividido em Senado e Câmara) e o Judiciário. Como resíduo do absolutismo, criou ainda um quarto 12 poder, chamado de Moderador, que era privativo do imperador. A principal atribuição desse poder era a livre nomeação dos ministros de Estado, independentemente da opinião do Legislativo. Essa…

constantes na Lei 1929/75 (Licença/Alvará para funcionamento). B- Conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constante no processo nº 1009416-68.2014.8.26.0071. Determina a INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES sito à Rodovia Bauru – Piratininga s/nº Km 06, para a atividade de Bar, casas de shows, eventos e espetáculos, ficando ciente o responsável, que havendo descumprimento da presente resolução, serão adotadas sansões administrativas e judiciais cabíveis.…

Cantão. Ele tinha um motivo maior para freqüentar a escola de samba: a paixão por uma bela passista da escola, uma mulata de olhos verdes, Cristina dos Olhos. Namoro que o fez esquecer os compromissos com a mulher, Andréia, com quem tinha duas filhas gêmeas. As meninas, de cinco anos, eram atração na favela porque uma era branca e a outra negra. Careca passou um dia com elas, que moravam com a mãe no barraco da sogra. Avisou que estava de volta à liberdade e prometeu retornar…

evangelização, escravidão, aculturação, extermínio - destaca-se um: a certeza de que os povos indígenas pertencem ao passado das Américas e ao passado do Brasil. Passado, aqui, assume três sentidos. Passado cronológico: os povos indígenas são resíduo ou remanescente em fase de extinção como outras espécieis naturais. Passado ideológico: os povos indígenas desapareceram ou estão desaparecendo, vencidos pelo progresso da civilização que não puderam acompanhar. Passado simbólico:…