Alvará Judicial Para Venda De Imóvel De Menor

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo: I. DAS PARTES I.1. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxx, nº. xxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxx, cidade/BA, com atos constitutivos arquivados na JUCEB sob o n.º , em XX/XX/XX, presente neste ato por seu representante legal ao fim assinado, doravante denominada PROMITENTE VENDEDORA. I.2. Nome, brasileiro, Solteiro (a), Profissão, portador…

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _____ 29 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei; ____________________________________________ 30 RITOS ESPECIAIS___________________________________________________________ 33 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI: o procedimento será…

sobre matemática financeira. desenvolvimento 2.1. COMO LEGALIZAR 1) Faça a consulta prévia junto a Prefeitura para verificar a possibilidade de instalação do negócio no local de sua escolha e posterior obtenção do Alvará de Funcionamento. 2) Realize consulta da situação fiscal dos sócios (CPF) na Secretaria da Receita Federal e na Secretaria Estadual da Fazenda onde será verificada a existência de pendências ou irregularidades que impeçam a obtenção

|Alimentos....................................................................................... |03 | |Alvará Judicial................................................................................. | 05 | |Busca e Apreensão de Menor............................................................. |06 | |Cautelar de…

por mais de 120 (cento e vinte) dias, paralisação esta que veio a gerar gastos não previstos quando da apresentação da proposta pela empresa. Que direitos são assegurados pela lei à Construart Ltda? 3) Pedro Pedreiro realizou benfeitorias úteis em imóvel de sua propriedade em processo de desapropriação. A Administração Pública não tomou conhecimento prévio da obra por isso indeferiu o seu pleito. Redija a petição na esfera administrativa de Pedro e o despacho decisório, que entender…

residentes e domiciliados à RUA, N.º, BAIRRO, MUNICÍPIO, SP. têm entre si, certo e combinado o que segue; I - IMÓVEL 1. O objeto da locação é a parte ideal do imóvel comercial de propriedade da LOCADORA localizado na XXXXXXXXXXXXXX, SP, com área aproximada de até XXXXXXX m², destacado do imóvel objeto da matrícula n.º XXXXXXXX do livro n.º X do Xº Oficial de Registro de Imóveis de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, com área total de XXXXXXXXXXXXX m², a ser implantado Posto de Combustível,…

realizar o contrato definitivo , sendo isto possível . O contrato preliminar, contendo todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, poderá ser registrado no Cartório de Imóveis, se versando sobre bem imóvel, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 463 do NCC. Não versando sobre bens imóveis, poderá ser registrado perante o Cartório de Títulos e Documentos. O Código de Processo Civil traz instrumentos processuais para a efetivação concreta do cumprimento…

pelo Juiz para atuar no feito. Ao parecer expedido pelo Promotor de Justiça dá-se o nome de cota ministerial. A AÇÃO DE INVENTÁRIO É a ação que tem por objetivo descrição e partilha dos bens pertencentes à pessoa falecida, sejam eles bens móveis, imóveis, títulos, ações ou direitos. Art. 983. O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 60 (sessenta) dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subseqüentes, podendo o juiz prorrogar tais…

....4 ALIMENTOS.............................................................................................................................................. 5 ALVARÁ JUDICIAL.................................................................................................................................. 6 BUSCA E APREENSÃO DE MENOR................................................................................................... 8 CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS.............................

AÇÃO TRABALHISTA; ADOÇÃO; ALIMENTOS; ALVARÁ JUDICIAL; BUSCA E APREENSÃO DE MENOR; CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - Afastamento Temporário da Morada do Casal; CONTESTAÇÃO; CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO; DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE/PATERNIDADE; DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; DIVÓRCIO CONSENSUAL; DIVÓRCIO LITIGIOSO; EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS; INTERDIÇÃO; INTERDITO PROIBITÓRIO; INVENTÁRIO E PARTILHA; INVESTIGAÇÃO DE…