Contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo:

I. DAS PARTES
I.1. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxx, nº. xxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxx, cidade/BA, com atos constitutivos arquivados na JUCEB sob o n.º , em XX/XX/XX, presente neste ato por seu representante legal ao fim assinado, doravante denominada PROMITENTE VENDEDORA.
I.2. Nome, brasileiro, Solteiro (a), Profissão, portador (a) da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxxxx SSP-Bahia, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, nascido(a) em xx/xx/xxxx, natural de Feira de Santana, residente e domiciliado(a) na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, n° xxx, bairro xxxxxxxxx, Feira de Santana-Bahia, doravante denominado(s) PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES).

II. DO IMÓVEL – INCORPORAÇÃO
II.1. A PROMITENTE VENDEDORA é senhora e legítima possuidora do imóvel do tipo terreno com xxxxxxxm², situado no local denominado xxxxxxxx, zona urbana, conforme Lei Complementar nº. xx de xx-xx-xxxx, Feira de Santana/BA, inscrito no Censo Imobiliário Municipal sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxx, objeto da matrícula n.º xxxxx data xx-xx-xxxx, do Cartório de Imóveis do xx º Ofício da Comarca de Feira de Santana.
II.2. Sobre o imóvel já descrito e caracterizado no item anterior, registrou na matrícula n.º xxxx, a incorporação do empreendimento imobiliário denominado RESIDENCIAL xxxxxxxx, constituído de xxx unidades residenciais do tipo casa, composta, cada uma, de sala, 03 (três) quartos, cozinha e banheiro e sala, 02 (dois) quartos, cozinha e banheiro
II.3. O empreendimento habitacional denominado RESIDENCIAL xxxxxxxxxxx, objeto da matrícula n.º. xxxxxx, foi aprovado pelo Município de Feira de Santana consoante Alvará de Construção n.º xxxx, expedido em xx/xx/xxxx, decorrente do processo n.º xxxxxxxxxxx.
II.4. O empreendimento RESIDENCIAL xxxxxxxxxx, possuirá as seguintes características: xxx casas, estacionamento, praça, quadra poliesportiva, 01 e