Alvara Judicial Conta Corrente

convencionados pelas Cláusulas e Condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA Que o OUTORGANTE CEDENTE declara-se senhor e legitimo possuidor de todos os direitos, vantagens, obrigações e responsabilidades livres e desembaraçadas de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, arresto, foro, apreensão e penhora do imóvel constituído de um lote comercial, com área total de 800 m² (oitocentos metros Quadrados), situado no Condomínio Residencial bom demais, quadra 3323 Lote 33310, , Região…

convencionados pelas Cláusulas e Condições seguintes, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA O OUTORGANTE CEDENTE declara-se senhor e legitimo possuidor de todos os direitos, vantagens, obrigações e responsabilidades livres e desembaraçadas de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, arresto, foro, apreensão e penhora do imóvel constituído de um lote comercial, com área total de 800 m² (oitocentos metros Quadrados), situado no xxxx, quadra xxx, Lote xxx, ITR xxx, CCIR xxx, Bairro,…

do Programa de Aprendizagem. - Necessidade de alvará judicial? Qual o objetivo da ação? É vedado o trabalho ao menor com exceção O Programa Adolescente Aprendiz; Porem a necessidade de alvará se da através do art. 149 da ECA. ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 149. Compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará: I - a entrada e permanência de…

aluguel mensal fica estipulado em R$450.00, devendo ser pago no 05 dia útil do mês subseqüente ao vencido, na conta corrente em nome do LOCADOR, Banco do Brasil Conta Corrente n°22289-5 Agencia3299-9. Ou em suas mãos PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor locativo será reajustado anualmente, de acordo com a variação acumulada do IGP-DI/FGV ou, se extinto, pelo IGPM/FGV. Na ausência

aplicação federal, estadual e juizados), mencionaremos a historiografia da organização judiciária de Uberaba. Posteriormente, contido neste trabalho acadêmico, observa-se o comparecimento de números que representam a quantidade de órgãos públicos judiciais e servidores destes (varas, secretarias e juízes). Ademais, nota-se a explicitação sobre os temas caracterizados por: Processo, Jurisdição e Organização Judiciária, nas óticas Instrumentalistas e Neo-Institucionalistas, texto e gráfico…

primeiramente, para, ao final, requerer o seguinte: 1 A parte ré está obrigada a fornecer medicamentos à parte autora, conforme decisão, que antecipou os efeitos da tutela, ocorre que a parte ré vem descumprindo injustificadamente à ordem judicial de forma acintosa e desamparada de quaisquer fundamentos. 2 A par do notório e obvio prejuízo que a referida conduta acarreta a saúde da parte autora pela decisão injustificadamente descumprida, não há como negar outro dano,…

II. 1 III. 2 - Apresentar relatórios semanais sobre o andamento das importações, bem como prestar prontamente todas as informações solicitadas pela CONTRATANTE assim que dispor da documentação necessária para conclusão da operação. III. 3 – Prestar contas da quitação das despesas mencionadas no item II. 1 mediante comprovantes devidamente autenticados até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente, juntamente com o relatório mensal e Nota Fiscal de prestação de serviços. III.4 -…

UF: Telefones: ( ) ( ) Ag.: Tipo: ( ) Inventariante Estado civil: Nome: RG: CPF: Conta: Cartório: Conta no banco: ( ) Representante CEP: Órgão: CNH: Naturalidade: Emissão: Cert. nascimento: Profissão: Endereço: Cidade: UF: Telefones: ( ) ( ) Ag.: Tipo: Cobertura: ( ) DAMS Conta: Cartório: Conta no banco: DPVAT CEP: ( ) Invalidez permanente parcial Cidade do acidente: ( )…

em dinheiro, cheque Administrativo, Ordem de Pagamento ou deposito bancário na conta do empregado – se for o último dia do prazo, e o pagamento for realizado em cheque o mesmo deverá ser feito até as 12 horas, após este horário será aceito somente em dinheiro, (no caso de depósito bancário, somente em nome do demitido); . No caso de pessoa ANALFABETA ou MENOR DE IDADE o valor a ser pago, deverá ser em moeda corrente (dinheiro) e o mesmo deverá vir acompanhado de responsável; .…

Processo Civil, a expropriação forçada dos bens do Executado no valor constante do mandado, através do arresto dos valores existentes nas contas correntes e aplicações financeiras do executado no valor atualizado do débito, acrescido dos honorários advocatícios, através de bloqueio judicial pelo sistema BACEN JUD. Requer, por fim, seja expedido o competente alvará para liberação dos valores de R$ 3.256,00 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais), atualizados monetariamente, referes…