Tutela E Curatela Venosa

Oliveira Souza TUTELA E CURATELA CAMPINA GRANDE-PB 2013 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Tutela 3. Espécies de Tutela 4. Incapazes de Exercer a Tutela 5. Escusa de Tutores 6. Exercício da Tutela 7. Cessação da Tutela 8. Curatela 9. Espécies de Curatela 10. Exercício da Curatela 11. Cessação da Curatela 12. Conclusão 13. Bibliografia INTRODUÇÃO Tutela e Curatela são os dois institutos a

INTRODUÇÃO A curatela é um instituto do direito de família, que se preocupa com a proteção das pessoas consideradas incapazes, tendo o presente trabalho a preocupação de dizer quais pessoas incapazes estão sujeitas ao instituto, bem como ocorre o exercício da curatela. O instituto não é novo, visto que desde o Direito Romano já tratavam acerca disso, contudo, ele sofreu alterações, sempre modificando para se adaptar à sociedade e à época, muitas vezes misturado com a tutela, mas…

l Introdução A tutela é o instituto que visa a proporcionar ao menor em situação de desamparo, decorrente da ausência do poder familiar, proteção pessoal e a administração de seus bens, mediante a nomeação judicial de pessoa capaz, tendo sempre em vista atender o seu melhor interesse. A palavra tutela tem origem no Latim, do verbo tuere que significa proteger, vigiar, defender alguém. Este instituto remonta à Roma antiga, que nomeava um tutor ao…

TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder”. Já para Sílvio de Salvo Venosa a “tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que necessitam de proteção”. Caio Mário da Silva Pereira,…

especificamente, a tutela e curatela. A tutela e curatela estão regulados no sistema jurídico nacional pelo Código Civil de 2002, nos artigos 1.728 a 1.783. Todas esses artigos partem do pressuposto de suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não as têm e que necessitam de proteção. Assim, o nobre objetivo dos dispositivos legais referentes a esse instituto no Brasil é a proteção dos incapazes, para agir na vida civil. Carlos Roberto Gonçalves conceitua a Tutela como…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CAMPUS SORRISO-MT TUTELA E CURATELA DIREITO CIVIL RUDI PANDOLFO JUNIOR Tutela e Curatela Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; II - em caso de os pais decaírem do poder familiar. Art. 1.729. O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto. Parágrafo único. A nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico. Art.…

jurídica .................................................... 15 3.2 Pressupostos da Obrigação Alimentar ............................................................ 17 3.3 Tutela: conceito e espécies de tutela .............................................................. 18 3.4 Curatela: conceito e espécies de curatela ...................................................... 19 3.5 Requisitos para a Configuração da União Estável: pressupostos de ordem subjetiva e objetiva ..................

Trabalho Direito Civil Brasileiro Direito de Família Tutela e Curatela Prof: Aluno: Curso de Direito 5° Período Paracatu, 2012 Sumário 1. Introdução do trabalho...................................................................................... 03 2.…

Família. Da Tutela e Da Curatela Aluno: Período/Turno: Professor: Trabalho de Direito de Família. Da Tutela e Da Curatela Aluno: Período/Turno: Professor: Introdução Sumario DA TUTELA E DA CURATELA TUELA

A TUTELA E AS SUAS VARIADAS FORMAS Mariza M Santos1 RESUMO A tutela objetiva a assistência ou a representação de menores de idade chamados pelo código civil de incapazes relativos. É destinado aos menores de 18 anos e maiores de 16 anos, no qual deverão ser assistidos ou representados em qualquer ato jurídico, sob pena de serem anulados todos os atos por eles praticados, pois conforme a qualidade do ato, este poderá ser convalidado. Os filhos menores poderão ser postos em…