TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE

RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5 tutela processual do meio ambiente Goiânia 2013 EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA ROTULO 768930-6 ELAINE TORRES DOS SANTOS A53797-0 JACKSON OLIVEIRA GOMES A7137A-8 JULIANA COSTA DOS SANTOS A6135E-1 LIDIAMAIA NASCIMENTO PIRES A7160A-6 LUDYMILLA DA SILVA MACHADO A55BBE-8 PRISCILLA DIAS DA CRUZ A7088B-0 RUANA HÉRYCA MAGALHÃES DE MELO A5334J-7 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5 tutela processual do meio ambiente Trabalho da disciplina de APS (Atividades práticas supervisionadas), do curso de direito, como parte da avaliação. Orientadora: Prof.ª Margareth. Goiânia 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO DE MEIO AMBIENTE...................................................4 1.1 O meio ambiente....................................................................................................4 1.2 Advento da questão ambiental...............................................................................5 1.3 Legislação ambiental brasileira..............................................................................7 CAPÍTULO II: Os instrumentos processuais para a tutela do meio ambiente...................................................................................................................9 2.1 Tutela dos Direitos Individuais,…

TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE O Direito Ambiental Internacional surgiu ao longo do século XX em consequência de um agravamento dos problemas ambientais e do estabelecimento de uma consciência ecológica na opinião pública internacional, que passou a reclamar por uma tutela internacional do meio ambiente. Esta não é uma disciplina autônoma do Direito, mas antes um ramo do Direito Internacional focado na implementação de regras ambientais internacionais com fins de conservação…

GOIÂNIA - GO SETEMBRO-2013 Tutela Constitucional no Meio Ambiente Desde a década de 1970, impulsionada principalmente pela Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, o homem começou a se preocupar efetivamente com o meio ambiente e com o destino da humanidade, caso a degradação ambiental continuasse de forma devastadora. A legislação pátria em matéria ambiental também tem sofrido os impactos dessa mudança de concepção, visto…

TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o meio ambiente pode ser definido como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Para José Afonso da Silva, é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o…

TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE São os instrumentos que o poder administrativo tem ... Lei da política nacional do meio ambiente (PNMA) 6.938/81 1. Objetivos gerais da PNMA- art. 2.º caput 2. Objetivos específicos – art 4.º incisos I a VII Natureza jurídica do usuário pagador é um objetivo especifico e principio de direito ambiental 3. Princípios da PNMA – art. 2.º incisos I a X da Lei 6938/81 *4. Instrumentos da política nacional do meio ambiente PNMA – art. 9.º…

Tutela constitucional do Meio ambiente Etapa 01 Defesa do meio ambiente “O Direito Ambietal”. Analisa-se a proteção ao bem jurídico ambiental à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 versando o direito ao meio ambiente como um direito fundamental, mostrando a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Faz-se um conciso estudo da Norma Constitucional enquanto norma fundamental soberana e sua eficácia jurídica Abaliza-se o direito ao meio ambiente como…

TUTELA DO MEIO AMBIENTE NATURAL AQUECIMENTO GLOBAL O aquecimento global designa o aumento das temperaturas médias do planeta ao longo dos últimos tempos, o que, em tese, é causado pelas práticas humanas. CAUSAS A intensificação do efeito estufa é o problema climático que afeta todo o planeta, fenômeno natural responsável pela manutenção do calor na Terra e que vem apresentando uma maior intensidade em razão da poluição do ar resultante das práticas humanas. O desmatamento das…

A TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE Dano Ambiental Muito se fala em meio ambiente, ou preservação ao meio ambiente, por esses e vários outros motivos, que se tem hoje em dia o cuidado com o meio ambiente, e se criou políticas para cuidar do mesmo, uma vez que todos nós somos responsáveis por nossos atos, dessa forma devemos arcar com as consequências negativas que daí advirem, tais responsabilidades ganharam tanta força, que passou a um dever jurídico indispensável, dessa forma, aquele que…

35 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional que cabe ao juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, os dispositivos legais e os atos de ofício”. Podendo-se, então, dizer que somente com estabilidade, equilíbrio psicológico e resguardo ético, terá o magistrado condições de exercer bem suas funções judicantes O ser humano é um ser social que vive em comunidade, podendo gerar alguns conflitos, que para a sua solução de forma plena se faz necessária a…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO tUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................... 05 Definição Legal de Meio Ambiente ..................................................................... 06 Artigo 225/CF ......................................................................................................…