Direito

Espécies de Tutela Jurisdicional 1. Introdução. 2. Tutela jurisdicional. 2.1. Diferença de Jurisdição e Tutela Jurisdicional. 3. Espécies de tutela jurisdicional. 3.1 – Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratória. 3.1.2. Tutela condenatória. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela “executiva lato sensu”. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Conclusão 1. Introdução. Neste trabalho pretendemos analisar a tutela jurisdicional, num primeiro momento conceituando-a para a seguir analisar a diferenciação dela e da jurisdição. Feito isso passaremos a analise das espécies de tutela jurisdicional, de conhecimento, onde analisaremos a divisão trinaria adotada pela doutrina, também mencionando as outras duas forma que foi introduzida no ordenamento pátrio por Pontes de Miranda, e que não é ratificada por boa parte da doutrina. Posteriormente analisaremos as tutelas jurisdicionais executivas e cautelares. Rapidamente trataremos também da tutela de antecipatória, introduzida quando da reforma de 1994, trazendo a inovação na busca da efetividade do instituto. Também abordaremos outras tutelas introduzidas no ordenamento, como as chamadas de específicas, cujo intento é a agilização do processo, com especificação de procedimentos mais rápidos e menos falhos. Feitas essas considerações, passemos ao trabalho propriamente dito.…

Tutelas de Urgências As tutelas de urgência configuram tema extremamente atual e complexo, sendo motivo de muita discussão na doutrina e na jurisprudência, além de estarem relacionadas às grandes reformas estabelecidas em nosso diploma processual civil. Através da correta abordagem acerca de seu histórico e de sua inserção nas diretrizes constitucionais, fica clara a conexão existente entre os institutos que a compõe, quais sejam, a tutela antecipada e a tutela cautelar, sobretudo…

1. Introduo. 2. Tutela jurisdicional. 2.1. Diferena de Jurisdio e Tutela Jurisdicional. 3. Espcies de tutela jurisdicional. 3.1 Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratria. 3.1.2. Tutela condenatria. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela executiva lato sensu. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Concluso 1. Introduo. Neste trabalho pretendemos analisar…

a inafastabilidade do controle jurisdicional [01] das lesões ou ameaça a direitos, em que, por meio de ação, as partes buscam a tutela jurisdicional dos seus direitos através do processo. Inúmeras classificações são apresentadas pela doutrina processual para melhor sistematizar o ensino do direito processual civil. Uma delas, que nos parece bastante pertinente para a compreensão da função executiva [02] no processo civil, é a acerca das crises jurídicas e a atividade jurisdicional. [03]…

ESPÉCIES DE TUTELA JURISDICIONAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1 1 ESPÉCIES DE TUTELAS JURISDICIONAIS ......................................................... 2 2 TUTELA JURISDICIONAL DECLARATÓRIA ........................................................ 3 3 TUTELA JURISDICIONAL CONSTITUTIVA .......................................................... 4 4 TUTELA JURISDICIONAL…

- Tutela jurisdicional .Definitiva | declarativa / constitutiva / condenatória .Provisória Prestação jurisdicional (a protecção concedida pelo Estado; o próprio acesso à justiça) # Tutela jurisdicional (a protecção concedida à parte que vence o processo) -> tutela jurisdicional de resultado. No entanto, Flavio Varshell defende a existência de uma tutela jurisdicional de meio. Esta existe quando à parte é concedida protecção durante o desenrolar do processo. Isto leva à tutela…

estabelece entre autor, juízo e réu, com a finalidade de acertar o direito controvertido, acautelar esse direito ou realiza-lo. O processo traz particularidades, dependendo da finalidade para qual a jurisdição é provocada. O Código de Processo Civil em seu art. 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento (ou cognição), de execução e cautelar. O processo executivo, que é o objeto específico deste trabalho, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e,…

1. Introdução Com fulcro do artigo 5º, XXXV da Constituição do Brasil, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Este dispositivo consagra a inafastabilidade do controle jurisdicional[1] de lesão ou ameaça a direitos. Os conceitos de Jurisdição, ação e processo encontra-se condensados nesta cláusula constitucional, uma vez que prevê a garantia do direito de ação, por meio do processo perante um órgão investido de competência constitucional para…

Tutela Processual, Condenatória e Constitutiva. Introdução A doutrina costuma se utilizar de uma Classificação das Ações de acordo com a variedade de provimentos que uma ação pode conduzir. E como a jurisdição (acionada pelo direito de ação de um indivíduo) atua por meio de processo, este também tem nomes distintos de acordo com o provimento jurisdicional que lhe deu origem: processo de conhecimento, de exceção e cautelar. Tradicionalmente há uma visão dualista entre os processos…

Espécies de tutelas jurisdicionais e a realidade dos conflitos Cândido Rangel Dinamarco As situações da vida, o direito substancial e as técnicas processuais Cabe ao direito material a atribuição de bens da vida a pessoas ou grupos e, de um modo geral, a definição do modo-de-ser de suas relações em sociedade. É por ele que deve pautar-se a conduta de pessoas e grupos de pessoas ao estabelecerem relações com os bens da vida ou com outras pessoas ou grupos, ao cumprirem obrigações e…