Tutela E Curatela Comparando Com A Guarda

como unidade familiar, como lar substituto e como instituto reconhecido, amparado e tutelado pela Constituição (art. 226) e pelo Código Civil. O presente tema também procura demonstrar as modalidades de adoção existentes no ordenamento pátrio, comparando-as com o tratamento dado à adoção em outros países, como Estados Unidos, Itália e Portugal. Sabe-se que o processo de adoção em nosso ordenamento jurídico é conhecido por sua burocracia e pela demora em seu trâmite, abrangendo um lapso temporal

família natural, aborda os dois tipos de família porque fala que a família natural é aquela constituída pelos cônjuges ou conviventes ou qualquer deles e seus filhos, distinguindo-a da família substituta que são todas aquelas que decorrem da guarda, da tutela e da adoção, ou seja, que decorre do sistema protetivo. Logo, a família se constitui pelos casados mas não somente por eles. Encontramos várias conceituações para a família (em sentido amplo, em sentido amplíssimo, em sentido…

Concubinato 20 3 CAPÍTULO II - LEIS 8.971/94 E 9.278/96 E SUA IMPORTÂNCIA QUANTO AOS EFEITOS SUCESSÓRIOS DOS CONVIVENTES EM RELAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL 23 3.1 Leis 8.971/94 e 9.278/96 23 3.2 Observação quanto às leis e quanto ao antigo Código Civil, comparando-se ao Casamento 28 4 CAPÍTULO III - EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL 31 4.1 Ilegitimidade para suceder por testamento: Concubinato e Companheirismo 31 4.2 Pressupostos para a…

mista são aquelas que encerram a relação processual sem julgamento do mérito, ou simplesmente encerram uma etapa do procedimento. 4- A decisão definitiva é a com resolução de mérito (art. 269 CPC) - são as que resolvem o litígio, dão uma resposta (tutela) à necessidade das partes no caso concreto. Gera coisa julgada material, o que impossibilita ingresso de nova ação para decidir o mesmo mérito. 5- Executáveis: Sentenças que podem ser executadas imediatamente. Não executável: São as…

instituto era conhecido, mas devia ter confirmação na presença do rei. Sendo Esparta um Estado que visava mais à formalização de guerreiros, pelas leis de Licurgo, as crianças ficavam com os pais só até a idade de 7 (sete) anos. Depois, passavam à tutela do Estado que os treinava para serem fortes e hábeis na arte da guerra. Visível é o fato de que ainda neste período o que importava era a continuidade da família, não se preocupava com o adotado, a mulher adquire o direito de ser…

TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da escusa dos tutores — arts.. 1.736 a 1.739 Seção 1V—Do exercício da tutela — arts.. 1.740 a 1.752 Seção V— Dos bens do tutelado — arts.. 1.753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767

TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da escusa dos tutores — arts.. 1.736 a 1.739 Seção 1V—Do exercício da tutela — arts.. 1.740 a 1.752 Seção V— Dos bens do tutelado — arts.. 1.753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767

e Modernização do Poder Judiciário, relativo à taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Itaú, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição; d) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento; e) o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a FGV não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não…

TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da escusa dos tutores — arts.. 1.736 a 1.739 Seção 1V—Do exercício da tutela — arts.. 1.740 a 1.752 Seção V— Dos bens do tutelado — arts.. 1.753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767

TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da escusa dos tutores — arts.. 1.736 a 1.739 Seção 1V—Do exercício da tutela — arts.. 1.740 a 1.752 Seção V— Dos bens do tutelado — arts.. 1.753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767