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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado

Presidente Prudente/SP
2006

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado
Monografia apresentada como requisito parcial deConclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos.

Presidente Prudente/SP
2006

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos

Dirce Felipim Nardin

Marilda Ruiz Andrade AmaralPresidente Prudente, 24 de novembro de 2006.

DUAS MÃES PARA UMA VIDA
Era uma vez duas mulheres Que nunca se encontraram De um lado não te lembras A outra é aquela que tu chamas Mãe Duas vidas diferentes Na procura de realizar uma só: a tua Uma foi a tua boa estrela A outra o teu sol A primeira te deu a vida A outra te ensinou a viver A primeira criou em ti a necessidade do amor A segunda te deu esseamor Uma te deu as raízes A outra te ofereceu teu nome A primeira te transmitiu teus dons A segunda te deu uma razão para viver Uma fez nascer em ti a emoção A outra acalmou tuas angústias A primeira recebeu teu primeiro sorriso A outra secou tuas lágrimas Uma te ofereceu em adoção Era tudo o que ela podia fazer por ti A outra rezou para ter uma criança E Deus a encaminhou em tua direção E agora,quando, chorando, Tu me colocas a eterna questão Herança natural ou educação? De quem sou o fruto? Nem de um nem de outro, minha criança, Simplesmente, de duas formas Diferentes de amor.
Autor desconhecido

Dedico a presente pesquisa à minha tia Marilene, por ser exemplo de uma grande mulher e mãe, e sobretudo pelo amor incondicional que sempre me foi confiado, fato pelo qual, hoje, deu-meforças para terminar essa jornada.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me conceder a oportunidade de viver momentos inesquecíveis durante esta jornada; agradeço por terminar esta etapa de minha vida com muita fé e saúde, e pela oportunidade de seguir um caminho traçado com muita esperança e conhecimento. Agradeço à minha tia Marilene, por ser minha companheira e sempre fazer omelhor para que eu viva um ótimo presente e tenha um grande futuro. Agradeço ao meu tio Caio, pelo papel de pai, e pelo esforço e dedicação para me ver chegar ao final deste curso. À minha família, enfatizando meus irmãos, Caio Augusto, Carlos Henrique, Camila e Mateus; sem eles não haveria meu sorriso, pois foram muito importantes e torceram muito pela minha vitória. Aos meus amigos que, na prática,são poucos, mas muito valiosos. Agradeço às minhas amigas do peito, pelo conforto e carinho recebido, pela certeza de que há uma grande amizade. Agradeço à minha querida orientadora pelo tempo que se dedicou a mim, ajudando-me em todos os momentos de minha monografia com muita boa vontade.

RESUMO

O presente tema visa abordar a questão dos reais interesses da criança e do adolescente,concernentes ao processo de adoção no Brasil. Há o enfoque sobre a questão do ambiente familiar concedido a esses menores, a própria decisão tomada pelos supostos adotantes, na sua responsabilidade de pais. A adoção não pode ser tratada como política pública, somente para resolver a questão da criança de rua. Exemplo disso é o Projeto de Lei 1756/2003, que tramita no Congresso Nacional; tal projetofavorece a destituição familiar e desrespeita o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), por privilegiar a adoção e colocar em segundo plano a convivência familiar. O sentido da adoção é reconhecer como filho aquele que foi gerado por outra pessoa. A sensatez de se encontrar outros meios para reduzir o índice de menores de rua e desabrigados seria o mais viável, visto que o ECA tornaria a ser...
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