Tutela Do Meio Ambiente Cultural

Aurélio da Língua Portuguesa: “processo de desenvolvimento econômico em que se procura preservar o meio ambiente, levando-se em conta os interesses das futuras gerações.” A definição de desenvolvimento sustentável foi um progresso paulatino e evolutivo do conceito de ecodesenvolvimento que, por ser um termo mais difícil para debates em conferências foi substituído em 1987, na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. No relatório, o presidente da comissão Gro Harlem…

Introdução Nos últimos anos, ou décadas, muito se tem falado sobre tutela do meio ambiente e sua preservação em face da ação de degradação trazida pelo do homem. Porém, ao longo da discussão ambiental, muitos conceitos e teorias foram criadas para a elaboração das normas que viriam a proteger o meio ambiente. Assim, foram identificadas as formas de degradação do meio ambiente, sendo uma delas a poluição e esta ocorrendo de inúmeras formas. O presente trabalho abordará…

do meio ambiente artificial; b) Proteção do meio ambiente cultural; c) Aspectos da tutela pré-processual do meio ambiente; d) Aspectos da tutela processual do meio ambiente. 1.4 Bibliografia: - Curso de Direito Ambiental Brasileiro Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Direito do Ambiente Édis Milaré - Direito Ambiental Brasileiro Paulo Affonso Leme Machado - Meio ambiente e cidadania Maria Celia Martinez Direito Ambiental. 1. A preocupação universal com a tutela do

no termo de ajustamento de conduta. Como proposta principal, almeja-se demonstrar a ausência de impedimentos legais, bem como as vantagens proporcionadas ao meio ambiente e suas repercussões jurídicas, ao se incluir, no bojo do TAC, estipulação de cláusula compromissória. 1. INTRODUÇÃO Mesmo considerando os problemas culturais e econômicos ainda enfrentados pela primeira onda renovatória[2], que dificultam o acesso à justiça por parte de certos indivíduos, o Estado…

1a Questão (Ref.: 201202780578) Aula 10 - Meios Processuais de Tutela Ambiental Diante de atividade lesiva ao meio ambiente, como fazer para suscitar a iniciativa do Ministério Público objetivando seja desencadeado o Inquérito Civil Público ou proposta Ação Civil Pública em matéria Ambiental? a) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição por qualquer autoridade do Poder Executivo, mediante ofício que…

principio do direito humano fundamental – consiste em considerar que o meio ambiente é indispensável para manutenção da vida da pessoa humana, isto quer dizer também que sem um espaço ambiental seguro, equilibrado se torna muito difícil manter a vida dos seres vivos (art. 1º, III, CF) b) principio do desenvolvimento sustentável – este principio procura compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente. Sua origem se deve a declaração do Rio de…

CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL ..................... 04 2 DIREITOS E DEVERES DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ...................... 06 3 DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM FACE DO ART. 225 DA CF/88 .................... 07 4 O DIREITO MATERIAL DO MEIO AMBIENTE .................................................... 08 5 A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ................... 09 CONCLUSÃO…

Classificação; 4.Meio ambiente do trabalho; 5. A evolução normativa; 6.Formação de um novo direito fundamental; 7.Fundamentos constitucionais da proteção ambiental; 8.Objeto da tutela ambiental; 9. Conclusão. Resumo: O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta existência. O presente trabalho traz uma…

Nome:Paulo Issamu Hanzava e João Vitor Prof.: Wesley DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL RESUMO Trata-se de um estudo sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, como direito fundamental da pessoa humana, bem como, do direito ambiental, cujo objeto é a proteção do meio ambiente, a preservação da saúde, a higiene e a segurança do trabalhador. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, através de livros…

ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho JOÃO PESSOA 2011 2 FICHA CATALOGRÁFICA A318T Almeida, Fátima Gomes…