Tutela Do Meio Ambiente Cultural

TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar…

São Paulo 2009 INTRODUÇÃO A Ação civil pública tem por objeto a tutela dos interesses difusos e coletivos e tanto pode ser promovida pelo Ministério Público como por associações civis de classe ou pessoas, as empresas públicas, fundações, etc. Encontra previsão legal na CF/88, artigo 129, III, Lei 8265/93 – Artigo 25

Guerra. A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 105, 16 out. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4253>. Para estudar sobre “Tutela Administrativa do Meio Ambiente; Responsabilidade Administrativa Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Zoneamento Ambiental;…

ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado

Direito e Meio Ambiente Autor: Profa. Valéria Cristina Farias Professora conteudista: Valéria Cristina Farias É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Procuradora do Estado de São Paulo – Regional Santos – desde 1994, atuou na assistência judiciária cível e criminal e na seccional fiscal. É coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica e do curso de Estágio Profissional da…

Direito e Meio Ambiente Autor: Profa. Valéria Cristina Farias Professora conteudista: Valéria Cristina Farias É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Procuradora do Estado de São Paulo – Regional Santos – desde 1994, atuou na assistência judiciária cível e criminal e na seccional fiscal. É coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica e do curso de Estágio Profissional da…

INTRODUÇÃO Com a elaboração deste trabalho, abordaremos o tema «O direito constitucional do ambiente», temos como objectivo mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional, e para atingir tal finalidade, primeiro falaremos dos direitos e garantias Constitucionais e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade, e tentar averiguar como o Direito responde à chamada “crise ecológica”, avaliando quais são os mecanismos jurídicos já existentes no…

1 - Introdução; O Brasil possui grandes das maiores riquezas ecológicas do planeta, dono de uma diversidade ambiental incrível, possui métodos e garantias ressalvados por nossa constituição como método de prever o direito de mantem um ambiente ecologicamente equilibrado, não apenas para os seres que hoje vivem e desfrutam dele, mas também para as futuras gerações que estão por vim. Nossa lei maior trás em seu conteúdo instrumentos pelos quais podemos viabilizar a proteção ambiental, um

POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Anderson BENS1 Claudinei Nunes da SILVA 2 Alexandre Laux do NASCIMENTO3 RESUMO: Em um país com a diversidade cultural como o nosso, e em desenvolvimento, iniciando uma consciência política ambiental, a partir da Constituição Federal de 1988, consagrou-se de forma nova e importante a existência de um bem que não possui característica de bem público, e muito menos de bem privado, voltado à realidade do século XXI, das sociedades de massa,…

HOMEM COM O MEIO AMBIENTE: Danos e prejuízos à natureza, em escala significativa, decorreram do industrialismo e do crescimento populacional. 3- NA PERCEPÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE: O homem dela toma consciência quando a percebe como um problema planetário. 4 -O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Decorre do equilíbrio entre a atividade econômica e a utilização dos recursos naturais. 5 -O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE IMPLICA EM QUE SEJA CLASSIFICADO: Como meio ambiente…