Direito Ambiental

1 -AS RELAÇÕES DO HOMEM COM A NATUREZA, NOS PRIMÓRDIOS DA VIDA HUMANA SOBRE A TERRA: O homem depende das forças da natureza, dela se beneficia e intervém nos elementos naturais.
2- NAS RELAÇÕES DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE: Danos e prejuízos à natureza, em escala significativa, decorreram do industrialismo e do crescimento populacional.
3- NA PERCEPÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE: O homem dela toma consciência quando a percebe como um problema planetário.
4 -O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Decorre do equilíbrio entre a atividade econômica e a utilização dos recursos naturais.
5 -O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE IMPLICA EM QUE SEJA CLASSIFICADO: Como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
6- O DIREITO AMBIENTAL SE DESTINA: À proteção à vida, em todas as suas formas.
7- SE UM TRATADO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL, NA TUTELA GLOBAL AO MEIO AMBIENTE, SÓ EM PARTE OBTÉM CONCORDÂNCIA DETERMINADO PAÍS: O país interessado pode subscrevê-lo, apondo reserva às disposições de que discorde.

8 -NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, A PROTEÇÃO ASSEGURADA AO MEIO AMBIENTE TEM POR FINALIDADE: A “sadia qualidade de vida”.
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL REFLETE ETAPAS DISTINTAS NA RELAÇÃO DO HOMEM COM A NATUREZA. DESTAQUE ASPECTOS PECULIARES ÀS DIFERENTES ETAPAS E DE COMO O HOMEM VEIO A TER CONSCIÊNCIA DE EFEITOS NOCIVOS DE SUA INTERVENÇÃO E DOS RESULTADOS DESSA INTERVENÇÃO NO DESEQUILÍBRIO DOS ELEMENTOS NATURAIS.
O aluno deverá considerar essas etapas como fases de um “processo” que, em seus desdobramentos, tornaram possível a proteção jurídica ao meio ambiente.
“MEIO AMBIENTE”, COMO “BEM DE USO COMUM DO POVO”, SIGNIFICA TUDO AQUILO QUE RESULTA DAS FORÇAS DA NATUREZA, EM SEUS ELEMENTOS NATURAIS. O “MEIO AMBIENTE” É PROTEGIDO PELA TUTELA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL. QUANDO UM DETERMINADO BEM AMBIENTAL É LESADO, COMO POR EXEMPLO, A ÁRVORE, E DISSO RESULTA DANOS A OUTROS RECURSOS AMBIENTAIS, COMO AO SOLO, AO AR, À