Tutela Curatela E Guarda

afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar tudo que lhe é informado. O detentor da guarda, ao destruir a relação do filho com o outro, assume o controle total, tornando-se unos, inseparáveis. Este conjunto de manobras confere prazer ao alienador em sua trajetória de promover a destruição do antigo parceiro. Neste jogo…

direitos e deveres na ordem civil. - curatela- interdição - Poder familiar - Guarda / tutela / adoção – diferenças - divorcio - destituição/ suspensão do poder familiar - alimentos - incidente de alienação parental Atuação do psicólogo jurídico nas Varas de Família – divórcio, guarda, tutela, regulamentação de visitas, alimentos, destituição do poder familiar, busca e apreensão. – poder familiar, guarda/custódia (guarda compartilhada, guarda alternada, guarda unilateral). -…

rege hipóteses semelhantes. Você tem uma lei, mas no caso mais específico, você não tem uma lei para aquele caso. Você usa o aspecto mais geral de outra lei. No caso da área civil você tem a tutela e a curatela que é a questão da guarda de criança, se não existe uma regra específica para curatela, você usa a tutela que é semelhante. A analogia não é usada no direito penal. Porque na área penal se considera que tem que ter uma lei específica para cada caso. Também só é crime se está…

Barreto Moreira Alves – Direito de Família Mínimo. Deveres dos Cônjuges Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca; II - vida em comum, no domicílio conjugal; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e consideração mútuo. CASAMENTO • Características o Caráter personalíssimo, livre escolha dos nubentes, solenidades de celebração, diversidade de sexo, estrutura monogâmica,…

da Criança e do Adolescente. Ed. RT, 1994, p.19. STJ -6ª t. – RHC 3.547 – REL. Adhemar Maciel – j.09/05/1994). 28 Com a redução da maioridade civil para 18 anos (art. 5° do CC), houve também a diminuição da idade limite para o deferimento da tutela (art. 1.728 do CC) e para a representação e assistência (arts. 1.634, V, e 1.690 do CC). Art. 3° - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de…

pessoas podem manter relações jurídicas e, portanto, ser titulares de deveres e obrigações. Os direitos subjetivos são de dois tipos: decorrentes de relações familiares ou patrimoniais. Os primeiros incluem os relativos ao casamento, pátrio poder, tutela e curatela; os patrimoniais são direitos reais e as obrigações. Definição: Sujeitos de direito são as pessoas, quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. O vocábulo romano persona1 é a princípio o humano capaz de ter…

ajuizadas em varas diferenciadas, optou se por fazer essa divisão, por ser também didaticamente coerente. • Psicólogo jurídico e o direito de família: destaca-se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. • Separação e divórcio: os processos de separação e divórcio que envolve a participação do psicólogo são na sua maioria litigiosos, ou seja, são processos em que as partes não conseguiram acordar…

assim, n tem um conceito determinado é o conjunto de normas q regula o casamento, parentesco, adoção, o poder familiar, os alimentos, a tutela e a curatela. O dir de família constitui o ramo do dir civil q disciplina as relações entre pessoas unidas plo matrimonio, pela união estável ou pelo parentesco, bem cmo os institutos complementares da tutela e curatela, visto q, embora tais institutos de caráter protetivo ou assistencial n advenham d relações familiares, tem, em razão de sua…

Messias de (2009) Direito de Família.2° Ed.,pag.3, O direito de família, tem por objetivo a própria família, abrangendo os conjugues, conviventes, pais, filhos, parentes naturais, cíveis,socioafetivos,ou afins, além de conter normas referentes à tutela e à curatela. O vocábulo família possui diversos sentidos e pode ser ampliado ou reduzido de acordo com os critérios adotados pela lei (sucessório,alimentar,da autoridade, fiscal, previdenciário) , pelos caracteres da família…

conciliação é o objeto de estudo deste trabalho, explorando principalmente seus pontos como auto tutela e jurisdição, partes do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o Poder Judiciário e a conciliação a importância da conciliação…