Resumo Lei E Recuperação Judicial E Extrajudicial

existe de mais significativo na doutrina jurídica nacional, bem como na jurisprudência dos tribunais superiores, o autor analisa a arbitragem em sua evolução histórica, conceituação e classificação, tecendo comentários sobre cada um dos artigos da Lei 9.307/1996, demonstrando a grande importância da arbitragem para uma rápida e prática solução de litígios. Carlos Eduardo de Vasconcelos Misael Montenegro Filho MEDIAÇÃO DE CONFLITOS e Práticas Restaurativas OUTRAS…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CPC CRFB CTN LEF Código Civil Brasileiro Código de Processo Civil Brasileiro Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional Brasileiro Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ VIII INTRODUÇÃO ....................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

todos os colegas formandos do 10º período do curso de Direito. “É mais seguro reconciliar-te com um inimigo do que derrotá-lo. A derrota pode priválo de seu veneno; mas a reconciliação o privará de sua vontade de prejudicar”. Owen Feltcham RESUMO Sabe-se que as soluções de conflitos podem ser frutos da própria vontade dos interessados, como expressão de sua autonomia pessoal, ou bem provir do Estado, em razão de exigências sociais. O direito pode cobrir ambas as…

SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vanessa de Sousa Costa Análise da eficiência na elaboração de laudos periciais em processos judiciais realizados na comarca de Natal/RN Natal/RN 2011 Vanessa de Sousa Costa Análise da eficiência na elaboração de laudos periciais em processos judiciais realizados na comarca de Natal/RN Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito final à…

.................................. 111 SEÇÃO 17 - CONJUNTO HABITACIONAL ................................................................................................... 114 SEÇÃO 18 - REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO DECORRENTE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.............................................................................................................................................. 115 SEÇÃO 19 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

titular do direito real ir buscar a coisa independentemente do sítio onde ela se encontre através de meios possessórios. -O direito de preferência – os direitos de preferência podem provir de contrato (estão aqui os direitos convencionais 416º) ou da lei (os direitos legais1409 e 1410) é o direito que qualquer pessoa tem de preferir a qualquer outra desde que se disponha a celebrar o contrato em igualdade de condições. É o princípio da prevalência, ou seja, o direito real do titular…

e iluminar meus pensamentos orientando na hora de elaborar esta pesquisa científica, e por me fazer descobrir na área jurídica, não saberia desempenhar bem este trabalho com tanta paixão se não fosse o Direito que corre nas minhas veias. RESUMO Redundou a presente pesquisa científica, em alguns dos relevantes aspectos a despeito da aplicação do procedimento sumaríssimo ao se optar pelo acesso principalmente aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, com ênfase em…

composição de Demonstração Contábil: - Balanço Patrimonial (BP): É uma demonstração contábil que tem por objetivo mostrar a situação financeira e patrimonial da empresa em uma determinada data. - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Oferece um resumo econômico dos resultados operacionais da empresa em um determinado período, esta pode ser utilizada como indicador no auxilio de tomada de decisões. - Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou…

aceitarem participar da banca examinadora desta monografia. “Família é quem você escolhe pra viver. Família é quem você escolhe pra você. Não precisa ter conta sanguínea. É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia". O Rappa RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a preocupação dos operadores do direito tributário, em especial daqueles infelizes contribuintes/executados que sofreram ameaça de grave lesão, qual seja, a expropriação de seus bens sem que…

............................................................. 146 Consignação em Pagamento Extrajudicial Larissa Pinheiro Schueler ......................................................................... 155 A posse e os instrumentos processuais para a sua defesa Leonardo Cardoso e Silva ......................................................................... 163 Consignatória Extrajudicial Lindalva Soares Silva ......................................................................