Resumo Lei Do Inquilinato

QUADRO DE RESUMO 1 – LOCADORA : NOME, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF: XXX.XXX.XXX-XX , RG. Nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, residente em (ENDEREÇO). 2 – LOCATÁRIA : NOME, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF: XXX.XXX.XXX-XX , RG. Nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, residente em (ENDEREÇO). 3 - IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO : Apartamento nº 1614 – S/ Box de garagem, Av. Francisco Glicério, 1639 – Centro – Campinas - SP 4 - FINALIDADE DA LOCAÇÃO : Residencial exclusivo da…

CONDOMÍNIO EDILICIO Acadêmicos Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Código da Turma) – Prática do Módulo I dd/mm/aa RESUMO O objetivo desta pesquisa é estudarmos como institui o condomínio edilício qual se originou na procura por moradia e no aumento da população urbana Sua estrutura é predial, onde diversos proprietários dividem áreas em comum e possuído áreas privadas também. Devido a esse processo ocorreram muitos…

Resumo dos Capítulos III, IV e V do livro “O QUE TODO CIDADÃO PRECISA SABER SOBRE HABITAÇÃO” Por Flávio Villaça Políticas Públicas Por volta do século 20, traz-se uma ideologia muito pertinente nos dias de hoje do ter “A Casa própria”, que se alastrou de maneira muito eficiente realmente diminuindo a quantidade de casa alugadas para compradas até os dias atuais. Essa ideologia traz na mente dos indivíduos uma ideia de segurança, de estabilidade, de não dever nada a ninguém e de…

temiam, o Código do Consumidor não foi revogado, passando a interagir com o Civil, criando agora um poderoso sistema de proteção do hiposuficiente. Outras leis especiais, já bem recepcionadas pela sociedade, e que disciplinam, com eficiência, seus respectivos mercados, como a Lei do Inquilinato, também foram preservadas, não se tornando o Código uma lei exaustiva, a regular todo o direito privado, e permitindo a manutenção de micro-sistemas, mais ágeis e flexíveis, que possam acompanhar…

Direito Civil V no curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia – FASB como requisito para Avaliação. Orientadora: Prof.ª MSC. Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo. TEIXEIRA DE FREITAS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CREDENCIAIS DO AUTOR 3. RESUMO DA OBRA 4. CRÍTICA 5. INDICAÇÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico abordará assuntos pertinentes ao Direito de Família na sua parte introdutória, fazendo menção à riquíssima publicação, objeto de análise deste…

Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como Projeto Redação Final e requisito para complementar as atividades acadêmicas. Área de concentração: Direito Civil III. SETE LAGOAS 2014 RESUMO O presente artigo, ao delinear o conceito, bem como as principais características a respeito do contrato de fiança, tem como objetivo primordial trazer os efeitos que esse referido contrato pode trazer. Além de analisar os…

resultados-------------------------------------------- 10 7. Antinomias jurídicas----------------------------------------------------------------------- 11 8.Conclusão------------------------------------------------------------------------------------- 15 RESUMO 04 O presente trabalho consiste sobre a hermenêutica e interpretação jurídica, questões de extrema…

PUC - Rio Eliete Pequeno Professor: Luciano Este trabalho é uma resenha do texto: A Cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil - autor: João Sette W. Ferreira. No primeiro momento farei um resumo do texto e ao final minhas considerações finais. As cidades brasileiras são atualmente a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse suas riquezas de forma mais igualitária. Segundo o texto,…

13 CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES (HORIZONTAL) (Resumo dos principais livros sobre a matéria, com adaptações e enxertos) Motivos de ordem sociológica que incentivaram a popularização da propriedade horizontal: a) custo cada vez mais elevado do solo e das edificações b) sentimento de propriedade cada vez mais intenso, desenvolvido pela preocupação de segurança e desejo de evitar a instabilidade decorrentes das locações imobiliárias, que leis mais severas não conseguiram fixar…

art. 166, I) ou anuláveis (art. 171, I), se a incapacidade, absoluta ou relativa, não for suprida pela representação ou pela assistência (CC, arts. 1.634, V, 1.747, I, e 1.781). Aptidão específica para contratar: Além da capacidade geral, exige a lei a especial para contratar. Algumas vezes, para celebrar certos contratos, requer-se uma capacidade especial, mais intensa que a normal, como ocorre na doação, na transação, na alienação onerosa, que exigem a capacidade ou poder de disposição…