Resumo Lei Do Inquilinato

às lideranças comunitárias; Aos funcionários da UNAMA que colaboraram direta ou indiretamente para que eu pudesse concluir mais uma etapa da minha vida. A todos, indistintamente, o meu eterno agradecimento na presença do Deus Altíssimo; RESUMO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação pós-ocupação (APO) no conjunto residencial Vila da Barca, situado na cidade de Belém (PA), verificando a adequação das condições de moradia no local ao conceito de…

Ana Rita e meus demais familiares, pela paciência e o incentivo. A Raimunda, pelos cuidados especiais. A Amaury Queiroz, meu amigo de sempre. A Nei Santos Oliveira (in memorian), com saudade. A Luis Phelipe Andrés, com admiração e respeito. RESUMO O trabalho analisa a atual política urbana nacional de reabilitação de áreas centrais, focando seus objetivos na questão habitacional dos centros e nas dificuldades de sua implementação, com inclusão social. Utiliza, …

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE SÃO PAULO JMF - JUSTIÇA MILITAR FEDERAL JPM/TM/RS - JURISPRUDÊNCIA PENAL MILITAR DO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOJM - LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR LOMAN - LEI DE ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA NACIONAL OM - ORGANIZAÇÃO MILITAR PMMG - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA …

edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito…

desconcentração produtiva regional no Brasil e a dificuldade de superação dos sobredeterminantes mercantis na economia do estado do Rio de Janeiro no período 1970/2006 Documento, 223 Hermes Magalhães Tavares, 225 Nordeste - 1959: a Lei de Irrigação abortada Projeto de Lei de Irrigação IPPUR PAPERS Year XXII, No 1 Jan-Jul 2008 SUMMARY Articles, 7 Pradilla Cobos, Emilio 9 Imperialist globalization and the Latin American territories Pinto, Hugo 35 The Systems of…

pode ocorrer se o vínculo jurídico principal tiver sido modificada. Fiador tem responsabilidade subsidiária a do devedor. Solidariedade não se presume (265 CC). Para verificar se há solidariedade na relação jurídica primeiro importa que se observe a lei e posteriormente o contrato. Só há uma maneira na qual o fiador pode ser responsabilizado solidariamente pela obrigação principal: renunciando à sua condição de subsidiariedade, consistindo isto em renúncia ao benefício de ordem. …

Autonomia da Vontade: O princípio da autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem por fonte única a vontade das partes, que podem convencionar o que desejarem, na forma que quiserem, dentro dos limites de ordem pública. Cabe a lei apenas assegurar o respeito ao que foi livremente estipulado e fornecer elementos interpretativos ou supletivos da vontade das partes. A autonomia da vontade pauta-se na existência da faculdade de escolha entre contratar ou não…

978-85-224-8285-6 ISBN 978-85-224-8647-2 (PDF) 1. Consumidores- Leis e legislação- Brasil 2.Consumidores­ Proteção- Brasil.I. Título. 04-7261 CDU-34:381.6(81) , lndices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Consumidores: Direitos 34:381.6(81) 2. Direitos: Consumidores: Brasil 34:381.6(81) ' TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (lei n11 9.610/98) é crime estabelecido pelo…

dom natural e privilégio de uns poucos, geralmente aristocratas. A revista Visão Jurídica, n° 24, p.27, nos diz que: “Na Grécia Antiga, os cidadãos compareciam, pessoalmente, diante dos magistrados, para expor e defender os seus direitos. As leis de Sólon concediam ao cidadão a faculdade de ter um auxílio por parte de um amigo (‘amici’) que coadjuvasse as suas explicações. Os juízes, chamados arcontes, interrogavam as testemunhas, colhiam as provas e depois chamavam as partes…

ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES. Dissertação apresentada à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Penais. ORIENTADOR: Prof. Dr. Heitor Costa Jr. Rio de Janeiro 2006 2 ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES Dissertação apresentada à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Penais. .…