Resumo Lei Do Inquilinato Processo Civil

e orientando. “Positivamente, os contratos não se apresentam como sagrados desde que encubram ciladas à credulidade, à ignorância ou à imprevidência dos contratantes”. (Anísio José de Oliveira) RESUMO O estudo da teoria da imprevisão aplicada nos negócios jurídicos imobiliários surgiu a partir do desejo de um aprofundamento nas ocorrências que acarretaram a revisão dos contratos, tema de grande importância na atual conjuntura dos…

DO FIADOR QUE PRESTA GARANTIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO “ O Art. 3º, VII, da Lei 8009/90, e sua repercussão no mundo jurídico” Victor Hugo Gonçalves Pacheco RESUMO O presente artigo tem por escopo, verificar a utilidade tanto no contexto social, bem como a legalidade da possibilidade da penhora do único bem de família do prestador de fiança, para os contratos de locação, prevista no inciso VII do 3º artigo da Lei nº 8009/90, para isso utilizando tanto a jurisprudência e a…

Faculdade Metodista de Santa Maria _________________________________ Prof. Ms. Banca Examinadora Faculdade Metodista de Santa Maria DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO O presente trabalho tem como tema o direito de preferência e sua necessidade de averbação no registro de imóveis nos contratos de locação urbana e arrendamento rural abordando a constitucionalização do direito privado, a formação contratual bem

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA GOMES LEI DO INQUILINATO DIREITOS e DEVERES DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA LOCAÇÃO SÃO PAULO - SP 2014 ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA GOMES LEI DO INQUILINATO DIREITOS e DEVERES DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA LOCAÇÃO PROJETO DE PESQUISA Projeto apresentado à Disciplina de Direito Civil como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharel…

maior coração de todos; ao diuturno companheiro, mesmo nas madrugadas mais frias, que sempre esquentou meu colo demonstrando seu afeto: meu cachorrinho Toy. 6 EPÍGRAFE “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez.”(Jean Cocteau) 7 RESUMO Muitas empresas hodiernas desenvolvem suas atividades em imóveis locados e dependem da manutenção desta locação, sob pena da alteração de endereço ameaçar ou encerrar a continuidade da empresa no mercado. Todavia, não apenas o…

CONTRATOS: A ELABORAÇÃO E A IMPORTÂNCIA Cicero Omar da Silva Crizante A. de Quadros Júnior Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (MOB0050 / 03) – Estágio 02/06/2013 RESUMO Hoje em dia quase que a totalidade dos negócios fechados entre empresas e entre prestadores de serviços e empresas são baseados em contratos, é através deste documento, seja ele formal ou informal que as empresas baseiam suas relações de negócio. Por isso a gestão de contratos tem…

Faculdades Metropolitanas Unidas Direito Imobiliário LEI 8.245/91 LEI DE LOCAÇÃO E sua modificação pela Lei 12.112/09 Aspectos mais importantes Carmen Lucia Fernandes do Amaral Prof. Carlos Roberto Garbi São Paulo 2011 Abreviaturas utilizadas AASP Associação Advogados de São Paulo CC Código Civil CPC Código de Processo Civil JTA Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo JTJ Jurisprudência do Tribunal de…

pessoal. Os contratos passaram a ser considerados a base da organização da economia capitalista. O conceito de contrato pode ser encontrado de diversas formas, Caio Mário, por exemplo, fala que “Contrato é um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos.“ Já Orlando Gomes ensina que “Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos…

No que diz respeito ao Direito Processual, preservam-se os planos da existência e da validade, sendo que faltando um pressuposto de existência no processo, este não existe, enquanto que na falta de um pressuposto de validade, o processo continua existindo, porém é inválido. Portanto, os pressupostos de existência são muito mais importantes para o processo. a. PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA: i. PRESSUPOSTO OBJETIVO: a existência de uma demanda. ii.…

falar em público e influenciar pessoas. 15. Nem sempre será. 16. A psicologia do aprendizado. 17. O corcunda de Notre Dame. 18. Resumo de direito comercial (empresarial). 19. Direitos Reais, caderno de exercício. 20. Manual de direito administrativo. 21. Revista: Camiliana de Iniciação Cientifica. 22. Comunicação (2 Exemplares) 23. Códigos 3 em 1: penal, processo penal e constituição federal (4 exemplares) 24. Coletânea de legislação ambiental (2 exemplares). 25. Enciclopédia…