O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL
11336 palavras
46 páginas
FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITOMARCELO
O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL
SANTA MARIA
2013
MARCELO
O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito.
Orientador (a): Prof. Ms Daniela Richter
SANTA MARIA
2013
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.
Santa Maria, 14 de junho de 2013.
Prof. Ms. Karina Schuch Brunet
Coordenador do Curso
Apresentada à banca examinadora integrada pelos professores (as)
__________________________ ______________________________
Prof. Ms. Orientador Daniela Richter Prof. Ms. Banca Examinadora Faculdade Metodista de Santa Maria Faculdade Metodista de Santa Maria
_________________________________
Prof. Ms. Banca Examinadora
Faculdade Metodista de Santa Maria
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
RESUMO
O presente trabalho tem como tema o direito de preferência e sua necessidade de averbação no registro de imóveis nos contratos de locação urbana e arrendamento rural abordando a constitucionalização do direito privado, a formação contratual bem como sua preferencia no que abrange os contratos de locações urbanas e rurais. Sua aplicabilidade será discutida, pois influenciam diretamente nas relações entre Direito e sociedade, sendo imprescindível