Resumo Lei De Lavagem De Dinheiro

da corrupção são espirituais e caluniadores; sabem que há outras formas de matar que não seja pelo punhal e pela emboscada. Sabem também que se acredita em tudo o que é bem dito". (em A Gaia da Ciência) - Friedrich Wilhelm Nietzsche 7 RESUMO As facções criminosas vêm crescendo e se organizando, chamando assim a atenção para a criação de legislação mais rígida com relação aos seus membros e melhoria nas condições dos órgãos competentes para investigá-los. As facções…

Ação penal 470: um marco na história política e democrática brasileira Resumo: O tema do presente estudo vem abordar a democracia e a política no caso do “mensalão” que foi um esquema de corrupção que envolveu diversos parlamentares, lideres de partido político, empresários, funcionários públicos e que consistia de pagamento de mensalidade em dinheiro em troca de votos para aprovação de projetos de lei de interesse do grupo envolvido. O esquema veio à tona em 2005 através de deleção…

Marisa Furtado Coelha Campos e Dayanne Dallariva[1] RESUMO Este artigo tem como finalidade chamar atenção de todos para o tema da corrupção no episódio denominado “Mensalão”, e que vem sendo alvo de recorrentes discussões nos últimos anos. No artigo veremos os tipos de crimes cometidos pelos agentes políticos, a prescrição de alguns e a responsabilidade destes agentes frente à Administração Pública. Além disso, veremos algumas considerações sobre os direitos humanos.…

Especialista da Carreira de Assistencial do DF/Contador. Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. E-mail: emsm@hotmail.com. RESUMO No Brasil e no mundo, devido principalmente à ausência do Estado no cumprimento do seu papel de garantidor da lei e da ordem, as organizações criminosas cresceram Idalberto José das Neves Júnior e Evandro Marcos de Souza Moreira 127 REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em…

INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO NÃO CARACTERIZADA. HIPÓTESE DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 78, II, A DO CPP. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO DO JUÍZO SOBRE AS TESES DEFENSIVAS APRESENTADAS NAS ALEGAÇÕES PRELIMINARES. AÇÃO PENAL INICIADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 11.719.08, QUE ALTEROU O PROCEDIMENTO COMUM. DESNECESSIDADE DE AMPLA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PRECEDENTES DO STJ E STF. PARECER DO MPF PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO DESPROVIDO RELATÓRIO…

RESUMO Falamos de offshore Company, que se trata de uma entidade situada no exterior, mais precisamente em paraísos fiscais, onde se beneficiam de privilégios tributários (redução de impostos ou ate mesmo isenção dos mesmos). Isto não pode ser generalizado como sinônimo de uma atividade ilegal, mais sim como planejamento ou investimento. Apesar de que o simples fato de uma empresa ou ate mesmo pessoa física ter investimentos em paraísos fiscais, ser visto como crime de lavagem de dinheiro

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 150, VI, traz uma lista de hipóteses em que não incidirá tributação, pela aplicação do beneficio da imunidade, remédio jurídico limitador do poder de tributar. Dentre os vários casos de imunidade trazidos por este dispositivo constitucional, está previsto na alínea “b” do citado inciso regra constitucional que imuniza a qualquer tributação templos de qualquer culto, fato

sem deixar de lado os valores da cidadania. Em resumo a visão geral da empresa é ser o maior, melhor e mais equipado empreendimento do ramo na cidade de Porangatu – GO. Missão Oferecer serviços de qualidade, bom atendimento, respeito ao consumidor e ao meio ambiente. Valores - RESPONSABILIDADE; - COMPROMETIMENTO; - ÉTICA; - INOVAÇÃO; - VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO; -RESPEITO AO MEIO AMBIENTE; - FOCO NOS RESULTADOS. ORGANOGRAMA Técnico em Lavagem PROPOSITOS GERAIS É sabido que em…

apresentado s disciplinas do 6 perodo do Curso de Direito do Centro Universitrio Metodista Izabela Hendrix. Professor orientador Cristiano de Oliveira Ferreira BELO HORIZONTE 2012 SUMRIO RESUMO...................................................................................................4 1 INTRODUO.........................................................................................4 1.1 LINHAS GERAIS DO QUE…

explicados: o Século XVIII e os tempos atuais. Alerta também, para questões que parecem ter ficado no passado, mas que ainda existem atualmente, como a luta pelos direitos democráticos, a discriminação contra negros e pobres, o desrespeito, a lavagem de dinheiro, a corrupção, dentre outros. O que mudou foi a roupagem, o opressor é o mesmo. Sendo assim, este é um excelente filme para ser trabalhado em sala de aula, possibilitará o desenvolvimento crítico e reflexivo dos alunos. “Quanto…