Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

CONTABILIDADE AMBIENTAL SANTA BÁRBARA D’OESTE 2014 CONTABILIDADE AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Técnico do Curso Técnico em Contabilidade, da Etec Prof. Dr. José Dagnoni. Orientador(a): Arnaldo Zare SANTA BÁRBARA D’OESTE 2014 CONTABILIDADE AMBIENTAL Trabalho de Conclusão

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - AS INOVAÇÕES DO DESCARTE SEGURO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS Resumo Compete a este projeto em questão, mostrar o manejo, o acondicionamento, à identificação e/ou classificação de periculosidade destes agentes contaminantes, bem como, a inovação dos tratamentos, visando minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos mesmos um encaminhamento seguro de forma eficiente e com a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. IURI ARAÚJO LEMOS 1 . RESUMO: O presente trabalho faz referência a importante tarefa da proteção ao meio ambiente em pleno século XXI, como forma de assegurar às futuras gerações uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio. Partindo dessa premissa, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização das pessoas jurídicas que venham a transgredir as normas ambientais, justamente por serem essas…

RESUMO MAIOLINO, Luiz Anselmo, orientador Prof. Esp°. Carlos Teodoro Huguiney Irigaray, ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Estudo de caso: Desmatamento Ilegal. Este trabalho tem o objetivo examinar a aptidão do termo de ajustamento de conduta na composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi…

Superior de Tecnologia em Gestão ambiental rosa bicca martins crescimento econômico Veranópolis 2013 rosa bicca martins crescimento econômico Impactos causados no Meio Ambiente Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Recursos Hídricos, Química Ambiental, Poluição e…

Conservação – Pode ser utilizada, porém com cuidado – ( Prof. disse que este nome foi dado equivocadamente, devendo ser chamado de áreas de proteção ambiental); SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: Lei 9.985/00 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conceito: São áreas protegidas por lei, para a proteção do meio ambiente. Conforme dispõe os arts abaixo: Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Poder…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE

JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico penalmente tutelado. Analisa os crimes…

1 Contrapartidas Ambientais Exigidas para a Concessão do Crédito MAISA DE SOUZA RIBEIRO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO LUCIANA ESTROZI UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EDMILSON MANOEL DE ARAÚJO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Resumo Atualmente tem se notado uma grande cobrança por parte de toda a sociedade no que se refere às questões ambientais. Empresas, comunidade, investidores e instituições financeiras evidenciam notória preocupação com o futuro ecológico e assim, adaptam suas rotinas às práticas…

incentivo e apoio constantes. Ao meu mentor espiritual que, nos momentos de repouso, aparecia através dos sonhos para direcionar este trabalho. Resumo O presente trabalho de Conclusão do Curso de Biologia visa analisar a incidência da caça predatória na cidade de Lindolfo Collor – RS. Como fontes de pesquisa foram utilizadas diversas Leis Federais e os Direitos Universais dos Animais entre outras. Realizou-se uma coleta de dados através de entrevista com moradores da…