Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

(2) Coordenador: Cientista Político. Universidade de Genebra, Suíça; Mestre em Ciências Políticas / Universidade de Genebra, Suíça; Especialista em Vigilância Ambiental. Universidade de Brasília, UNB, Brasil; Especialista em Saúde Global e Diplomacia da Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz.. Andre.Fenner@saude.gov.br Resumo O Brasil é um dos países com a maior biodiversidade do mundo, atraindo, dessa forma, a atenção de traficantes nacionais e internacionais de fauna…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram dos recursos ambientais, podendo…

1 CASSIANA BROGLIO GARBIN POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS” PORTO ALEGRE 2013 2 RESUMO O presente trabalho estuda a relação “Poluição Sonora x Saúde Humana: o lado a que não estamos “dando ouvidos”, através da exposição de algumas lições doutrinárias importantes quanto aos efeitos maléficos da poluição sonora sobre a saúde do homem, tanto no aspecto somático como no psíquico. Também através da análise da legislação e…

DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

SANTOS NEVES A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Ji-Paraná 2012 PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro…

Krisan Mara Figueiredo Lopes1 Johnny Dias Marinho2 RESUMO As Florestas so essenciais para o desenvolvimento econmico e a manuteno de todas as formas de vida, e desde o principio da histria de explorao de madeiras no Brasil, tem se discutido muito sobre a preservao, proteo e conservao das florestas, fazendo com que os poderes pblicos Federais, da Unio, do Estado e do Municpio criassem Leis que preservassem, conservassem e protegessem nossas florestas. O presente artigo foi escrito com a inteno de

FACULDADE ÁREA1 Engenharia Ambiental e Sanitária As irregularidades ambientais do condomínio Alphaville I em Salvador Salvador 2013.1 (AS IRREGULARIDADES AMBIENTAIS NOS CONDOMÍNIOS ALPHAVILLE I EM SALVADOR) (AGENILSON JUNIOR E JUAN VITOR OLIVEIRA) Projeto de Pesquisa do Curso de Engenharia da Faculdade ÁREA1 ministrada pelo professor Túlio Lucena, na disciplina Metodologia…

no dia a dia em prol da comunidade acadêmica. 15 Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar. MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, livro XI, capítulo XX. 16 RESUMO A presente Monografia busca mostrar com clareza em cada tópico da pesquisa realizada, a historia da humanidade e sua evolução decorrente do homem ao meio ambiente mostrando como a destruição vem cada vez aumentando, causando

PEDRATÓRIA Trabalho apresentado na disciplina Ciências do Ambiente do curso de Engenharia Mecânica. Prof. Manuel Joaquim Duarte da Silva BAURU 2013 Dedicamos este trabalho aos nossos pais que nos deram o exemplo do respeito à natureza. Resumo A natureza vem sendo explorada, usada e maltratada ao longo de muitos anos. A atualidade mostrou que as consequências da exploração da natureza pelo homem, sem critérios, foram prejudiciais, não só ao meio ambiente, mas também…

CARACTERÍSTICAS DOS MOVIMENTOS UIPA E APROV Adeleneide Brasil Lima1 Anna Hellen de Morais Bezerra Antônia Géssica Bianca Geraldo Noronha Cícera Denise Tenório Gomes Kariny Verone de Oliveira Vicente Firmo Morais Júnior RESUMO Os movimentos sociais são considerados uma ação coletiva de grupos que objetivam mudanças sociais por meio de embate politico. A Associação de Proteção à Vida APROV trabalha nesta mesma dinâmica, na luta por mudanças para promover a…