Direito ambiental

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CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA

IURE AFONSO REIS

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE

JI-PARANA 2009

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IURE AFONSO REIS

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE

Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, com requisito para obtenção degraduação de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Raphael Bechara.

JI - PARANA 2009

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IURE AFONSO REIS

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO AMBIENTE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, em 01 de dezembro de 2009, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, soborientação do Professor Raphael Bechara.

AVALIADORES

______________________________________ - __________ RAPHAEL BECHARA - CEULJI/ULBRA Nota

_______________________________________ - __________ LUIZ ROBERTO BORGES - CEULJI/ULBRA Nota

_______________________________________ - __________ NELSON ESCUDEIRO FILHO – CEULJI/ULBRA Nota

__________ Média

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Aos meus pais, que sempre me apoiaramnas minhas grandes decisões, sem se eximirem dos deveres do poder familiar em nenhum momento, para incentivar a

educação e alcançar o sucesso profissional.

Aos meus amigos que nos inspiram a continuar lutando pela causa a que

defendemos durante os momentos mais difíceis.

A minha namorada que foi compreensiva em muitos momentos de privações do convívio amoroso, para a dedicação aoestudo.

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Ao

Professor

Rafael,

orientador

da

monografia, que tive primordial contribuição para o incentivo e esclarecimentos a cerca do assunto abordado, não se privando em nenhum momento da sua atenção.

Aos professores que participaram direta e indiretamente conhecimento da construção durante do este

acadêmico

período de dedicação aos estudos.

Aos amigos e colegasde sala, e aqueles que não puderam continuar devido a obstáculos individuais momentaneamente intransponíveis.

Aos funcionários da ULBRA que também contribuíram para a formação dos alunos com a dedicação ao trabalho no dia a dia em prol da comunidade acadêmica.

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Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas defazer pensar.

MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, livro XI, capítulo XX.

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RESUMO

A presente Monografia busca mostrar com clareza em cada tópico da pesquisa realizada, a historia da humanidade e sua evolução decorrente do homem ao meio ambiente mostrando como a destruição vem cada vez aumentando, causando um desequilíbrio ecológico no meio em que vivemos, mostrando cada vez mais comvem prosperando esta mutação. Para tanto com a necessidade de que possa controlar esta mutação em meio ambiente o homem sentiu-se a necessidade de criar Leis tendo como o objetivo a prevenção do meio ambiente, de tal forma buscando com a própria Lei uma maneira de punir agressores ao meio ambiente, e de suma importância esta preocupação pois com a evolução que esta sendo vivenciada, pode-seperceber se continuar com a evolução e a destruição desequilibrada as futuras gerações sofrerão com as mutações que vem acontecendo no meio ambiente, desta forma buscaremos saídas apontando de tal forma um desenvolvimento equilibrado e sustentável ao meio ambiente, tendo como ponto de partida vislumbrar que e preciso preservar para prosperar, com esta necessidade o próprio ser humano vem buscandoatravés dos métodos e leis aplicadas a se aperfeiçoar no meio em que vive. Diante de tal crescimento cultural a própria sociedade tem visto a necessidade de ser feito palestras nas escolas, comunidades, associações e também nos próprios órgãos governamentais que tratam deste assunto. Desta forma deslumbraremos como o direito ambiental e de suma importância para o crescimento de uma humanidade....
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