Resumo Dallari Teoria Geral

Concurso público: reflexões acerca do dever de convocação pessoal dos candidatos Especialista em Direito Público (Unig). Mestrando em Direito (Ucam). Advogado. Procurador do Município de Mesquita. Professor universitário. Resumo: Este artigo analisa pragmaticamente um aspecto que envolve princípios constitucionais dirigidos à administração pública e sua relação e aplicabilidade à garantia constitucional dos concursos públicos. A reflexão parte do problema que envolve o…

CIDADANIA E EDUCAÇAO: APONTAMENTOS EM TORNO DE UMA CATEGORIA BURGUESA José Claudinei Lombardi1 Resumo: Este artigo discute as relações entre educação e cidadania buscando suas raízes históricas. Termo da moda, cidadania foi tomado como expressão fenomênica de si própria, foi alçada à panacéia de todos os males e funciona como uma espécie de equalizador das graves crises sociais, da miséria que afeta a maioria da população e produto da exploração desmesurada do homem. O Estado já não…

ooBrasil é uma nação apenas no papel, na teoria, na prática é bem diferente. No Brasil o que mais se tem é regionalismo. Os sulistas nao se interessam pelos nordestinos, o sudeste nao se interessa pelo norte, nem vice-versa. o povo nao é unido pela nacao, mas pela sua regiao. o sul, como exemplo, se pudesse, já teria caído fora do brasil. O Brasil é uma nação? “Brasil de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - Paz no futuro…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo

Democracia e Diversidade 23 a 25 de maio de 2012, UFPR, Curitiba (PR) Grupo de Trabalho 01: Teoria e História dos Direitos Humanos DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Alexandre Soares de Melo Universidade Federal da Paraíba - UFPB 2 DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL1 Alexandre Soares de Melo2 RESUMO A legislação brasileira voltada para criança, por muito tempo, tratou de disciplinar…

americana: uma histór... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_... Constitucional Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado Bruno José Ricci Boaventura Resumo: O texto aborda características gerais e algumas específicas do processo de formação do Estado americano, através de dois de seus principais marcos documentais: a Declaração de Independência e a constituição Americana, na tentativa de esboçar as…

Faculdade Católica do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução

....17 CONCLUSÃO.........................................................................................................22 REFERÊNCIA.........................................................................................................23 RESUMO Neste texto veremos assuntos relacionados ao conceito de imputável e inimputável, à questãode redução da maioridade penal no Brasil, considerando os argumentos daqueles quedefendem a redução como uma forma de conter a violência e a…

social e cultural dos povos; a família e o sistema de parentesco; o problema legal e a aplicação das leis, a ordem, as instituições e a identificada étnica de cada povo estudado. Bibliografia Básica (13 livros) CASTRO, F. L. História do Direito: Geral e do Brail. 7a. Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. (12 livros) MARCONI, M. A.; PRESOTTO, Z. M.N. Antropologia: uma Introdução. 7a. Ed. São Paulo: Atlas, 2008. (17 livros) NASCIMENTO, W. V Lições de História do Direito. Rio de…

em 05 out. 1988. 16º ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria geral do Estado. 18º ed., atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva 1994. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12º ed. Revista atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2008. http://www.brasil.gov.br/brasilia/conteudo/historia/1968/edicao-do-ai-5 Acesso em: 06 nov 2012.…