Sucedâneos recursais

SUCEDÂNEOS RECURSAIS Belo Horizonte 2013 1 RESUMO Este estudo tem como objetivo esclarecer o conceito de sucedâneos recursais, para que são usados e como podem ser usados no caso de não cabimento de Recursos. Palavras-chave: Recursos. Sucedâneos Recursais. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Conceito --------------------------------------------------------------------------------------------- 04 Sucedâneos Recursais internos --------------------------------------------------------------- 04 Reexame necessário ----------------------------------------------------------------------- 04 e 05 Correição Parcial ----------------------------------------------------------------------------------- 05 Pedido de reconsideração ----------------------------------------------------------------- 05 e 06 Sucedâneos Recursais externos (ações autônomas de impugnação) --------------- 06 Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------- 07 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------------- 08 3 CONCEITO O tema recursal passa obrigatoriamente pela análise dos meios de impugnação das decisões judiciais, porque os recursos são uma espécie de meios de impugnação de decisão judicial. Afirma-se corretamente que dentro do gênero “meios de impugnação das decisões judiciais” existem duas espécies de instrumentos processuais: os recursos e os sucedâneos recursais, sendo a análise…

Faculdade SUMARÉ CURSO gestão DA tecnologia DA informação – m1a Gestão de projetos Analise de pontos de função SÃO PAULO 2014 NOME DO ALUNO DANIEL ALVES GOMES – RA 1310568 Gestão de projetos Analise de pontos de função Trabalho do Semestre desenvolvido para o Curso de “Gestão da Tecnologia da Informação”. Orientador: Prof.ª Carla Cristina Lessa Amorim SÃO PAULO 2014 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL…

1 TÍTULO DO ARTIGO : SUBTÍTULO (SE HOUVER) 1 Nome do autor do artigo RESUMO Aqui, o autor deverá apontar, resumidamente, os aspectos mais relevantes abordados ao longo do artigo. Trata­se de um elemento obrigatório, constituído por uma sequência de frases. Não deve ser apresentado por tópicos. Contém, aproximadamente, 250 palavras (devendo não ultrapassar este limite). Aqui, o autor deverá apontar, resumidamente, os aspectos…

Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 7) –…

TÍTULO DO ARTIGO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) Nome do autor do artigo* RESUMO Aqui, o autor deverá apontar, resumidamente, os aspectos mais relevantes abordados ao longo do artigo. Trata-se de um elemento obrigatório, constituído por uma sequência de frases. Não deve ser apresentado por tópicos. Contém, aproximadamente, 250 palavras (devendo não ultrapassar este limite). Aqui, o autor deverá apontar, resumidamente, os aspectos mais relevantes abordados ao longo do…

ambiente escolar, espaço físico, funcionamento e rotina escolar. E um momento fundamental para a formação do professor, mostra um momento desse processo de formação, um momento único onde é estabelecida mais clareza entre o que foi discutido na faculdade e a pratica escolar, é onde começa a ser feita a transição de aluno para professor, conhecendo melhor sua área de atuação. A escola onde foi realizado o estágio foi a Escola de Educação Básica Claudio Daniel Gama Amorim. Estagio de…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS E SUAS ESPÉCIES DE FORMA ESQUEMATIZADA Paula Morgana Rieger* RESUMO: Este trabalho tem como escopo esclarecer e esquematizar de forma sucinta e objetiva a teoria geral dos recursos e suas espécies. Usa uma metodologia explicativa e sistemática. Analisa-se assim, os princípios que regem esses institutos; o conceito; seus efeitos; fases e requisitos dos mesmos; citações de alguns manuais e verifica, através de tabela, aspectos importantes dos…

Resumo sobre os arquitetos Delfin e Ysay RELATÓRIO SOBRE OS ARQUITETOS DELFIM AMORIM E ISAY WEINFELD RECIFE – 2014 DANIEL RODRIOGO DAYSE DANIELLE GECINEIDE ESPINDOLA LARISSA SOUZA LILLIAN NATALY MARIA DA CONCEIÇÃO NÍNIVE KATHARINE ARQUITETURA E URBANISMO 3º PERÍODO TURMA NB RECIFE – 2014 SUMÁRIO …

Diferenças entre Avaliação Psicológica e Avaliação Neuropsicológica Angélica Moreira Rodrigues; Kethillen Souza; Luma Janaína de Amorim; Vanusa Costa¹, Alcilene Lopes de Amorim Andrade, Rafael Tudéia Guimarães² RESUMO Este Resumo visa apresentar de forma sucinta, as diferenças entre avaliação psicológica e neuropsicológica. Na ciência a área que se dedica a estudar os processos mentais e o comportamento humano é a psicologia. Umas das áreas da psicologia é a avaliação psicológica,…

interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome de nascituro, atentado e protesto e apreensão de títulos. Contudo, este rol não é exaustivo, sendo admitido as cautelares inominadas. Uma importante diferenciação que deve ser estabelecida nas tutelas cautelares é entre a caução e o atentado. O autor Marcus Vinícius Rio Gonçalves entende que o atentado é a medida cautelar que tem por objetivo a recomposição fática, alterada indevidamente por uma das partes, no curso do processo.…