Recursos processo civil

TEORIA GERAL DOS RECURSOS E SUAS ESPÉCIES DE FORMA ESQUEMATIZADA

Paula Morgana Rieger*

RESUMO: Este trabalho tem como escopo esclarecer e esquematizar de forma sucinta e objetiva a teoria geral dos recursos e suas espécies. Usa uma metodologia explicativa e sistemática. Analisa-se assim, os princípios que regem esses institutos; o conceito; seus efeitos; fases e requisitos dos mesmos; citações de alguns manuais e verifica, através de tabela, aspectos importantes dos recursos como seu cabimento, sua finalidade, seus efeitos, local de interposição, local de julgamento e prazos.

Palavras-chave: Recursos. Finalidade. Princípios. Efeitos. Fases. Espécies.

1. Introdução
O presente trabalho trata da Teoria Geral dos Recursos e suas espécies na esfera do processo civil. Para que haja um bom entendimento da matéria, serão classificados os efeitos dos recursos, suas fases, seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, princípios e as devidas modalidades recursais. Em paralelo, será conceituado o sistema recursal cível através de citações de manuais explicativos, pela interpretação feita de cunho próprio a respeito do assunto tratado e através de tabelas, sistematizando as espécies recursais e suas peculiaridades.
O assunto é de suma importância no Processo Civil, e será abordado de forma clara, concisa, objetiva. A meta é criar um artigo de revisão, traçar linhas gerais, esquematizar o assunto, para que qualquer leigo, discente, docente consiga captar o tema desenvolvido.

2. Desenvolvimento
O sistema recursal cível se concretiza através do procedimento do qual a parte, ou quem esteja legitimado a intervir na causa, provoca o reexame das decisões judiciais, a fim de que elas sejam invalidadas ou reformados pelo próprio magistrado que as proferiu ou por algum órgão de jurisdição superior. É baseado no princípio do duplo grau de jurisdição que permite que todas