resumo tge Dalmo Dalarri de Abreu

Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito – Noturno 1° Período Teoria Geral do Estado James Ladeia Trabalho do Livro: Elementos de Teoria Geraldo do Estado Dalmo de Abreu Dallari DO ESTADO Cap. II Grupo: Deni Yuri, Izabele, Kleber, Paolla, Thais Eduarda, Thais Michelle e Rudson. Origem e Formação do Estado A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência ligada à sociedade política. Na Espanha, ate o século XVIII, aplicava-se também a denominação de Estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. O Estado de qualquer forma indica uma sociedade politica, dotada de certas características bem definidas, com autoridade superior que fixam regras de convivência de seus membros, ou seja, uma organização social. Sobre a origem do Estado a três posições fundamentais dentre as inúmeras teorias existentes. Para muitos autores, o Estado sempre existiu, pois desde a existência do homem, o mesmo já se encontrava dentro de uma organização social que determinava o comportamento do grupo. Para outros autores, o ser humano conviveu sem Estado durante certo período, que depois foi constituído conforme as necessidades de convivência dos grupos sociais. A terceira posição e a de autores que só admitem como Estado à sociedade politica dotada de certas características muito bem definidas. Para esses autores o

Leonardo ALMEIDA Leonardo Cacau Santos La BRADBURY 6. O Voto obrigatório em Contraposto à Liberdade Individual no Estado Democrático de Direito DOI: http://dx.doi.org/10.17793/rjc.v2i4.786 6. O Voto obrigatório Contraposto à Liberdade Individual no Estado Democrático de Direito 6. Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty …

Alexandre de Oliveira. Em especial ao meu orientador Klebert por aceitar o desafio de me orientar e a minha coorientadora Guia, pela oportunidade e atenção na confecção deste estudo. É preciso ter em conta que, muitas vezes, uma decisão judicial, confrontando argumentos e interpretando dispositivos legais, fixa uma orientação que passa a ser predominante, evitando novos conflitos e garantindo a aplicação justa da lei. Além disso, seria prejudicial aos empregados e estaria longe…