resumo tge Dalmo Dalarri de Abreu

3865 palavras 16 páginas
Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato
Direito – Noturno 1° Período
Teoria Geral do Estado
James Ladeia

Trabalho do Livro:
Elementos de Teoria Geraldo do Estado
Dalmo de Abreu Dallari

DO ESTADO
Cap. II

Grupo: Deni Yuri, Izabele, Kleber, Paolla, Thais Eduarda, Thais Michelle e Rudson.

Origem e Formação do Estado

A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência ligada à sociedade política. Na Espanha, ate o século XVIII, aplicava-se também a denominação de Estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional.
O Estado de qualquer forma indica uma sociedade politica, dotada de certas características bem definidas, com autoridade superior que fixam regras de convivência de seus membros, ou seja, uma organização social. Sobre a origem do Estado a três posições fundamentais dentre as inúmeras teorias existentes.
Para muitos autores, o Estado sempre existiu, pois desde a existência do homem, o mesmo já se encontrava dentro de uma organização social que determinava o comportamento do grupo.
Para outros autores, o ser humano conviveu sem Estado durante certo período, que depois foi constituído conforme as necessidades de convivência dos grupos sociais.
A terceira posição e a de autores que só admitem como Estado à sociedade politica dotada de certas características muito bem definidas. Para esses autores o Estado não e um conceito válido por todos os tempos, mas e um conceito histórico concreto, que surgiu no século XVII com a assinatura da Paz de Westafália, que foi embasa em dois tratados assinados no ano de 1648 (suposto ano da criação do Estado) fixando limites territoriais resultantes das guerras religiosas, foi o reconhecimento das fronteiras geográficas dos Estados europeus, dentro das quais estes poderiam exercer o poder de forma soberana.
Examinando essas principais teorias que

Relacionados