Política

Ementas e Bibliografia

1o. Semestre

Introdução ao Estudo do Direito

Ementa
Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito: principais doutrinas realistas, materialistas e críticas. Noções de administração da justiça. Hermenêutica jurídica e aplicação do direito.

Bibliografia Básica
(10 livros) BETIOLI, A.B. Introdução ao Direito. 7a. Ed. São Paulo. Letras & Letras, 2000.
(14 livros) GUSMÃO, P. D. Introdução ao Estudo do Direito. 33a. Ed. Rio de Janeiro, forense, 2003.
(22 livros) NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 24a. Ed. Rio de Janeiro, Forense. 2004.

Bibliografia Complementar
(16 livros) FERRAZ Jr., T. S. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. Ed. São Paulo, Atlas 2003.
(1 livros) NUNES, R. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 5a. Ed. São Paulo, Saraiva, 2003.

História do Direito e Instituições Jurídicas

Ementa
A disciplina aborda a História do Direito; o Direito nas sociedades primitivas; as primeiras leis escritas; o Direito na antiguidade Grego-Romana; o Direito na idade média; o Direito na modernidade e a História do Direito no Brasil. Serão feitos entrelaçamentos com a Antropologia, enfocando especialmente os diversos conceitos que envolvem a antropologia jurídica, como a evolução social e cultural dos povos; a família e o sistema de parentesco; o problema legal e a aplicação das leis, a ordem, as instituições e a identificada étnica de cada povo estudado.

Bibliografia Básica
(13 livros) CASTRO, F. L. História do Direito: Geral e do Brail. 7a. Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.
(12 livros) MARCONI, M. A.;