Resumo Dallari Teoria Geral

SOBRE OS DIREITOS H U M A N O S E SUA TUTELA Alysson Leandro Mascaro Doutorando e m Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: Os direitos humanos, a mais importante das etapas de sua construção jurídica, a popularização da questão dos direitos humanos, a vulgarização deste tema que representa uma vitória e ao mesmo tempo u m grande problema. U m a releitura dos direitos humanos mesclada com os caminhos da Filosofia são os propósitos minuciosos do…

Resende com o apoio do coordenador do Curso de Pós Graduação em Psicologia do Trânsito Prof. Ms. Sérgio Castrequini Fante, e têm como objetivo fornecer aos alunos todas as informações necessárias para a padronização editorial básica dos textos. REGRAS GERAIS DE FORMATO: - Apresentar a monografia em papel branco. - Adotar o papel formato A4 (21 cm x 29,7 cm). - Digitar na cor preta, com exceção das ilustrações. - Digitar somente no anverso da folha (com exceção da folha de rosto, onde…

participaram e não foi possível descrever a importância de cada um, mas que sem dúvida estarão presentes suas colaborações em cada página deste trabalho. 6 "Eduquem as crianças e não necessário castigar os homens" será Pitágoras 7 RESUMO O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

A DIVERSIDADE NO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO José Aroldo da Silva* RESUMO: A proposta pedagógica estabelece objetivos e finalidades e se dirige a um público determinado. Sua elaboração não deve vincular-se ao simples cumprimento de uma exigência legal ou regimental, sendo, sobretudo, compromisso com o futuro. Dessa forma, a proposta pedagógica não se faz apenas para hoje, posto que as sociedades se transformam rapidamente, sendo necessário preparar profissionais, que saibam lidar com

137 DOI: 10.5212/Lumiar.v.3.i2.0001 A CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO CONCEPTIONS OF CHILDHOOD THROUGHOUT HISTORY IN BRAZIL Elisa Stroberg Schultz1 Solange de Moraes Barros2 Resumo: Este trabalho procura traçar uma trajetória da concepção de infância construída paralelamente à evolução da legislação brasileira da área, chegando a uma aproximação para o que se entende por infância nos dias de hoje. Quanto ao procedimento metodológico, fez-se uso da…

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

SOUSA, Manuela. Educação Inclusiva. 2007. 40 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão e Organização da Escola) – no Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2007. RESUMO Igualdade de oportunidades educacionais, respeito e valorização das diferenças, convivência, tolerância, solidariedade. Aí estão alguns dos conceitos que fundamentam as políticas sociais, conforme elas se estruturam modernamente;

A CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM/SEM PROCESSO LICITATÓRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Helcimar Araújo Belém Filho* RESUMO Este trabalho visa aprofundar nos critérios de contratação de Instituição Financeira pela Administração Pública, buscando esclarecer dúvidas pertinentes quanto a Instituição Financeira Oficial, assim como, a legislação pátria vigente, o processo administrativo para abertura do processo licitatório, modalidades de contratação…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO VOLPATO, Rodrigo Orlandini SOBRENOME, Nome RESUMO O tema tratado neste artigo versou acerca da participação popular como direito fundamental em uma democracia, concretizando assim, o Estado Democrático de Direito. Para tal dinâmica, de inicio foi exposta as teorias de formação de Estado para se compreender o local do povo dentro de um Estado político. Na sequência trouxe o conceito de…