Resumo Da Lei 9 279 96

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

....................................................................................... CONTRIBUINTE SEPARADO DE FATO............................................................................................... DIRPF 2013 -3- 8 8 9 9 9 9 9 9 10 10 10 11 11 11 11 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física da RFB CONTRIBUINTE SEPARADO JUDICIALMENTE, DIVORCIADO, QUE TENHA DISSOLVIDO UNIÃO ESTÁVEL

da radiodifusão, por renda, sexo e idade é muito linearizada................................ 94 8 ‐ Radiodifusão, licenças e outorgas .............................................................................................................. 98 9 ‐ A radiodifusão e a indústria...................................................................................................................... 108 9.1 ‐ A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente. ............. Erro!…

conduta humana que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico protegido pela lei penal4. Culpa A culpa é o elemento normativo da conduta, sendo assim considerada porque sua existência depende de um juízo de valor, consistente na comprovação entre a conduta praticada pelo agente no caso concreto e a conduta que um homem de diligência normal teria naquela mesma situação5. Culpa consciente 1 BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro – lei 9.503/97 de 23 de setembro de 1997. São Paulo: Dialética,…

precisei. A todos que diretamente e indiretamente contribuíram para execução deste trabalho. 9 viii Dedicatória 10 ix À população universitária, docentes e técnicoadministrativos que fizeram com que esse trabalho se tornasse real, compartilhando informações pessoais para a Saúde Coletiva. Espero que este estudo contribua para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. 11 RESUMO Magalhães FAC. Estresse ocupacional e fatores associados entre servidores da UFMT,…

técnicas de catálise heterogênea e etanol combustível. RQI - 1º trimestre 2013 Outras informações podem ser acessadas através do endereço eletrônico abq.org.br/biocom. 3 Capa Contaminantes Emergentes No 51º CBQ, realizado em São Luís (9 a 13 de outubro de 2011), uma das palestras internacionais foi o tema “Contaminantes Emergentes – Desafios e Perspectivas”, cujo conferencista foi o pesquisador francês Jean-Louis Marty. A RQI publicou no número 733 uma matéria sobre…

SANTIAGO” FONE 3382-0322 e-mail: eebpsantiago@sed.sc.gov.br www.polidorosantiago.com.br P.P.P. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ANO – 2014/2015 1 SUMÁRIO TÍTULOS I – APRESENTAÇÃO DA ESCOLA 1.1 Identificação da escola 1.2 Histórico 1.3 Resumo do posicionamento político pedagógico 1.4 Objetivo Geral 1.5 Diagnóstico 1.5.1. Dimensão socioeconômica 1.5.2. Dimensão pedagógica 1.5.3. Dimensão administrativa 1.5.4. Dimensão Financeira 1.5.5. Dimensão Física 1.5.6.…

passa a ser predominante, evitando novos conflitos e garantindo a aplicação justa da lei. Além disso, seria prejudicial aos empregados e estaria longe de realizar justiça uma orientação que supervalorizasse as conciliações e chegasse a estas mediante coação direta ou indireta, forçando o reclamante a desistir de direitos que são legítimos e pelos quais ele deveria lutar (DALLARI, 2008, p. 127). RESUMO Este trabalho tem como escopo fazer uma reflexão acerca dos acordos…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. O Projeto de Código de Processo Penal Militar, que tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, está moldado no Anteprojeto elaborado por uma Comissão, que, indicada pelo Egrégio Superior Tribunal Militar, ficou, pela Portaria n o 90-B, de 11 de maio de…

Não-Escolar: estratégias na constituição de saberes” 13 a 15 de Setembro de 2012 - FURG CULTURA CORPORAL AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: RESISTÊNCIA E PERSPECTIVA DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UFRGS Ivan Livindo de Senna Corrêa 1 Resumo: Este trabalho objetiva refletir sobre a cultura corporal afro-brasileira na escola e as vivências dos estudantes do Ensino Médio na cultura afro-brasileira. Para realizar a pesquisa, aplicou-se um questionário a 49 estudantes do…