Resumo Da Lei 9 279 96

cadernos ufs - filosofia FILOSOFIA DA TEORIA POLÍTICA: ALGUNS MOMENTOS Geraldo Alves Teixeira Júnior, Mestrando em filosofia pela Unicamp Resumo: A proposta deste artigo é explicitar o modo como a teoria política tem observado seu papel na sociedade. Pretende-se levar a teoria política a pensar sobre si mesma, perseguindo o significado etimológico do termo refletir, quando entendido o termo como ação do intelecto. Se considerarmos a filosofia como “pensamento reflexo” (cf. Robinet,…

Banco Nacional, Bamerindus, Econômico, Coroa-Brastel, etc.), os juristas só conseguem ‘pensar’ o problema a partir da ótica forjada no modo liberalindividualista-normativista de produção do Direito.” Lenio Luiz Streck (Hermenêutica e(m) Crise) RESUMO O presente trabalho se propõe a esboçar um ensaio acerca dos limites da substituição processual pelos sindicatos, considerando as discussões jurisprudências e doutrinárias existentes sobre as interpretações que…

Vilela – Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2008. 60f. : enc. Orientador: Ludmila Santos Oliveira Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2008. 1. Direito tributário – Brasil 2. Lei 8.137/90 I. Oliveira, Ludmila Santos II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título. CDD. 341.39 4 Dedico este trabalho à minha família, pela compreensão nos momentos em que estive ausente, na busca de mais esta…

em 2009: ..........................................85 7. Indicador do custeio per capita em 2009: .......................................................86 8. Indicador dos investimentos per capita em 2009:..........................................86 9. Indicador do grau de investimento em 2009:..................................................87 10. Indicador da liquidez corrente em 2009: .........................................................88 VI - ÁGUA, SUSTENTO DA VIDA E DE SUA…

SUMÁRIO Agradecimentos................................................................................................5 Sumário.............................................................................................................7 Resumo............................................................................................................10 I. Introdução 1. História Literária e Ensino da Literatura...............................................11 2. O Ensino…

você não esteja pronto a recebê-la”. Albert Einstein SUMÁRIO INTRODUÇÃO ____________________________________________________________ 7 1. ATOS ADMINISTRATIVOS _______________________________________________ 9 1.1 Introdução __________________________________________________________________ 9 1.2 Conceito ___________________________________________________________________ 11 1.3 Planos da perfeição, validade e eficácia _________________________________________ 13 1.4 Atributos dos atos…

http://www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm 28 Oct 2013 Normas da ABNT - Referências Página 3 de 56 Resenha Responsabilidade intelectual diferente de autor Resumo de trabalho publicado Resumo publicado Séries e coleções Tese ou dissertação Título e subtítulo Trabalho publicado em Anais de Congresso Trabalho publicado em anais, resumos, e outras publicações de eventos Trabalho publicado em CD Um autor Verbete de enciclopédia eletrônica 1 – Definição Referência:…

Abúlico – adj. Sem vontade. Antifisiológico – Em desacordo com a fisiologia. Contrário às leis ou às regras fisiológicas. Fisiologia – Ciência que trata das funções orgânicas pelas quais a vida se manifesta. Carta Magna – Constituição da república federativa do Brasil. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores…

considerando as modalidades a distância e presencial para os funcionários. Aprendiz A Porto Seguro adotou em 2003 o programa “Jovem Aprendiz”, uma iniciativa de incentivo à aplicação prática da Lei no 10.097 de dezembro de 2000 e do Decreto no 5.598, de dezembro de 2005, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo a contratação de jovens da faixa etária de quatorze a vinte e quatro anos incompletos. Temos 361 aprendizes no Brasil, sendo 293 contratados em 2013 em…

colaboraram com a formação acadêmica, transmitindo conhecimento e sabedoria; Aos amigos e colegas que acreditaram no desenvolvimento do trabalho; Enfim, a todos aqueles que de uma forma ou de outra colaboraram para que este trabalho fosse concluído. RESUMO KEHL, Mauro. Características que distinguem cooperativa de trabalho de empresa prestadora de serviços. 2008. 147 f. Monografia (Graduação) - Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Comunitária Regional de…