responsabilidade social e meio ambiente

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE
VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Direito da Universidade de
Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro

MARÍLIA
2006

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob a orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro.

Aprovado pela Banca Examinadora em 30/06/2006

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Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro
Orientadora

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Prof. Dr. Reynaldo Campanatti Pereira

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Prof. Dr. Lourival José de Oliveira

DEDICATÓRIA

Aos meus pais, Waldemar e Celina, por terem, com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, com todos os recursos materiais necessários e ricos ensinamentos morais.
Ao Déco e à Polaca, filhos queridos que são a razão de ser de minha existência.
Ao Celsinho, à Dani e à Silvana, meus filhos igualmente queridos, por adoção.
À Márcia, boa amiga e mulher exemplar, a quem sou eternamente grato pelos filhos maravilhosos que me proporcionou.
À Marisa, minha incentivadora, esposa incomum, notavelmente sábia, minha fiel escudeira.
Aos meus alunos, fonte permanente de minha contínua inspiração.
A todos que, das mais diversas formas me auxiliaram, inclusive com orações, nessa difícil empreitada. Sobretudo, ao Espírito Santo de Deus, único merecedor de todo louvor, de toda honra e de toda glória, de quem reconheço que me constituí num mero auxiliar.

AGRADECIMENTOS

Meu