Resumo Da Lei 869

Siderúrgico: 8 % Petroquímico: 4 % Decreto 1.068: 1% Telecomunicações: 31 % Transportes : 2 % Mineração: 8 % Período 1990/1994 1990 - 1994 Histórico das Privatizações O Programa Nacional de Desestatização - PND, foi instituído com a Lei nº 8.031, de 12.04.90, quando a privatização tornou-se parte integrante das reformas econômicas iniciadas pelo Governo. 1990/1994 Naquela época, foram concentrados esforços na venda de estatais produtivas, pertencentes a…

em jornais de notícias/revistas: SOUZA, E. A. . Univel Informativo. Univel Informativo, p. 01 - 04, 01 jul. 1998. Apresentações de Trabalho: SOUZA, E. A. . Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).SOUZA, E. A. . Análise da Lei nº 12.305/2010 - Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). Trabalhos de conclusão de curso de graduação: SOUZA, E. A.. Participação em banca de Adriene Mazzo de Oliveira. Aplicação dos princípios da ampla…

________________________________________________ Professor Examinador - Centro Universitário Newton Paiva ________________________________________________ Professor Examinador - Centro Universitário Newton Paiva BELO HORIZONTE 6 JUNHO DE 2012 RESUMO Oportuna a discussão ao tema proposto com a finalidade estudar as divergências na aplicação do instituto da prescrição da ação disciplinar nos procedimentos administrativos disciplinares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais…

participação societária, como quotista, em outras empresas e empreendimentos. A Companhia e empreendedora do Shopping Recife (Recife-PE). A Emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da Companhia em 18 de Março de 2011. 4.2. Resumo das Principais Políticas Contábeis 4.2.1. Base de Preparação – As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos…

Tibério II (578-582) Maurício (582-602) Dinastia Macedónia (867) Restauração do Império e seu apogeu completando a expansão do território. Prejudicou proprietários rurais em favor dos camponeses e venceu a Bulgária. 867-869 Basílio I, o Macedónio 869-870 - Basílio I, o Macedónio e Imperador Constantino. 870-879 - Basílio I, o Macedónio e imperadores Constantino e associados. 879-886 - Basílio I, o Macedónio e associado 886-912 - Leo VI do filósofo e co-imperador…

...........11 8 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................14 AUTOMEDICAÇÃO NO BRASIL *Claudio Roberto Scremin Junior RESUMO O presente artigo decorre de pesquisa de revisão bibliográfica, vinculadas à temática da automedicação em um cenário nacional, desenvolvendo uma analise e discussão deste material pesquisado, fundamentado na abordagem do autor. Com isso…

Lustosa de Brito1 RESUMO O presente artigo traz reflexões sobre o ensino da Arte pelo viés da história das políticas públicas e suas implicações como condicionantes das práticas de ensino e ação docente dentro da Educação básica, com maior enfoque no Ensino Médio, na tentativa de traçar um paralelo comparativo das práticas do ensino da Arte com as mudanças demarcadas pela Lei n° 5962/71, onde a arte foi incluída no currículo escolar como “atividade” e não “disciplina”, a Lei n°…

PROCESSO DO TRABALHO 765, CPC, e 869 CLT 1 fase postulatória = as partes postulam em juízo seus direitos, permite o jus postulandi. Petição inicial Oral = reduz a termo a reclamação em 5 dias Escrita = distribui a petição inicial Obs.: secretária manda citar o reclamado para comparecer a audiência. = notificação de citação automática, não necessita requerimento. O reclamado é chamado para comparecer a audiência de conciliação para tentar um acordo. Se não houver acordo apresenta defesa…

Santana de Parnaíba Lei da Tutela da Livre Concorrência (8884/94) Professor Eduardo Salles Pimenta 1.0 Sumario: 1.0 Sumario _______________________________________ 03 2.0 Resumo ______________________________________04 3.0 Conceito __________________________

e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores, e levada à sanção do Presidente da República. Consulte exemplos da pesquisa em anexo. 4 - Elaborações das Descrições de Cargos…