Resumo Da Lei 869

neste momento. A minha namorada, Fiorenza, pela amável e aconchegante presença. Por fim, minha gratidão ao Professor William Castilho, pela escuta humana e incentivos certos. “Não escrevemos o que queremos; escrevemos o que somos”. Ana Miranda RESUMO O presente trabalho desenvolve-se a partir de investigações sobre os fenômenos que marcaram sujeito e sociedade na transição da Modernidade para o que muitos denominam Pós-modernidade, em processo concomitante à mudança do modelo…

(Leviatã).Direitos que o estado deve reconhecer é garantir o direito do cidadão; A relação entre Estado e Sociedade deve-se estar em um contrato social e todas as instituições políticas legitimadas pelo governo, e daí o cidadão é obrigado a cumprir leis, e esta formando o pacto-constituente.Quando os desenvolvimentos econômicos acontecem torna-se a capacidade política da sociedade que os indivíduos tenham direitos e ampliam sua participação e criação dos próprios direitos.Alguns exemplos…

desenvolveu-se com tal rapidez que, em 1915, o governo transferiu para lá a sede municipal. Entre 1919 e 1923, a sede do município foi temporariamente alterada para a localidade onde ficava a estação de Aurora, atual Visconde de Imbé. Finalmente, por força da lei uniformizadora nº 2.335, de 17 de dezembro de 1929, que passa a considerar como cidade a sede do município, independente do número de seus habitantes, alcança Trajano de Morais seu status de cidade. Da antiga São Francisco de…

21.22 e 23.6). Do ponto de vista das instituições sociais, a narrativa do Gênesis sobre Abraão forma um estudo fascinante. Os planos de Abraão para que Eliezer fosse o herdeiro de suas possessões, porquanto não tinha filhos (Gn 15.2), refletem as leis de Nuzu, que determinavam que um casal sem filhos poderia adotar como filho um servo fiel, o qual teria plenos direitos legais e seria recompensado com a herança, em troca do cuidado constante e de um sepultamento condigno, quando da morte…

novos limites de despesas estatuídos pela Emenda Constitucional n. 58/2009 Consulta n. 811.970 Relator: Conselheiro Elmo Braz 136 Impossibilidade de prorrogação contratual fundamentada em interpretação extensiva do inciso II do artigo 57 da Lei de Licitações Consulta n. 833.225 Relator: Conselheiro Elmo Braz 139 Possibilidade de concessão de 13° salário a Vereadores Consulta n. 803.574 Relator: Conselheiro Antônio Carlos Andrada 142 Adoção do instituto jurídico do credenciamento

auxiliaram de todas as formas possíveis para a realização desta pesquisa. Fico muito agradecido por todas as contribuições recebidas, apoio prestado e profissionalismo. Um grande abraço a todos! “Um país se faz com homens e livros.” Monteiro Lobato RESUMO O objetivo deste estudo é analisar três modelos de operação de uma usina de extração de óleo de palma, de óleo de palmiste, e de biodiesel, respectivamente, em conjunto com a produção de dendê pela agricultura familiar,…

tive de contato e dos pouquíssimos anos que esteve entre nós, contribuiu para desenvolvimento e felicidade de todos a sua volta. "Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra". Anísio Teixeira RESUMO O número de Instituições de Ensino Superior particulares vem crescendo rapidamente, assim como o número de matrículas nos cursos de graduação. Nesse cenário cada vez mais competitivo torna-se essencial a utilização de ferramentas do…

EXPRESSÃO CULTURAL LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre…

Camila Miler Kadratz Jenifer Julião Vieira Laiza Carla Herzog Colombo May Anny Alves Fraga Rovena Milbratz Martins COLATINA – ZONA URBANA NORTE Plano de negócio embasado no estudo histórico-geográfico da região Colatina, agosto de 2012 Resumo Este trabalho é uma proposta de empreendimento, baseada no estudo dos aspectos históricos e geográficos do município de Colatina, mais especificamente da área urbana norte da cidade. O trabalho em si começa com o levantamento dos…

ameaçados de extinção. 2. METODOLOGIA 2.1 Bioma Mata Atlântica A Figura 1 apresenta a extensão do Bioma Mata Atlântica, conforme determinado pela Lei Federal 11428/2006 e pelo Decreto 6660/2008 que passou a reger as atualizações deste Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Figura 1 – Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal 11428/2006, Decreto 6660/2008. Observa-se, portanto, que o referido bioma inclui diferentes fitofisionomias, as quais foram…