Reintegração

Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Impugnação à contestação em ação de reintegração de posse de veículo dado em comodato. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º…

sociais trabalhadores de instituições de acolhimento, em uma cidade do Interior do Rio Grande do Sul. Utilizou-se a análise de conteúdo como método de análise. Os resultados evidenciaram que os profissionais buscam esgotar as possibilidades de reintegração na família de origem para, posteriormente buscar a família extensa, compreendendo esta busca como essencial no trabalho desenvolvido enquanto a criança está em acolhimento. Os profissionais indicam dificuldades na reinserção, devido aos muitos

lhe confere estabilidade provisória, embora tenha sido contratada mediante contrato de experiência, pretende a reforma da sentença para que receba os valores integrais do período de estabilidade com reflexos, entendendo que não há que se falar em reintegração. A sentença, neste aspecto, deve ser mantida, posto que completamente acertada. Como a própria recorrente reconhece, celebrou com a recorrida contrato de experiência. Nesta esteira, há que se ter em mente que o contrato de…

verbas desde a injusta demissão até a data da reintegração. Caso não seja possível efetuar a reintegração, Pleiteia o reclamante a indenização de todo o período da estabilidade e demais verbas. 3. DOS PEDIDOS: Diante do exposto, pleiteia o reclamante a Procedência da reclamação trabalhista para condenar a reclamada a reintegrá-lo liminarmente no emprego com o pagamento das seguintes verbas: a) Salário desde a injusta demissão até a data da reintegração

reclamante descobriu que estava grávida de um mês, logo que soube da gravidez informou à reclamada que não tomou nenhuma atitude. III- DOS DIREITOS Diante os fatos narrados, passa aqui a expor o direito da reclamante de estabilidade e a sua reintegração na empresa. A estabilidade provisória de gestante está garantida no artigo 10, II, alínea b do ADCT: "Art. 10 - Até que seja promulgada a Lei Complementar a que se refere o artigo 7º, I da Constituição: I - ... II - fica vedada a…

do lar, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na RUA _________________, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE , com fundamento jurídico no art. 926 e seguintes do Código de Processo Civil, contra CICRANO DE TAL, brasileiro, funcionário público, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pedro Álvares Cabral nº 1.500 e sua mulher CICRANA DE

Identidade RG. nº 34.193.278-4, inscrito no CPF(MF) sob o nº 200.371.540-63, domiciliado à Av. Dom Pedro, nº 740, Campinas/SP, por seu advogado e procurador, conforme instrumento de mandato em anexo (Doc. 1), vem, respeitosamente, propor a AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, segundo procedimento especial previsto no art. 926 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de ZELÃO, brasileiro, divorciado, torneiro mecânico, portador do RG. Nº 40.579.831-7, inscrito no CPF…

imediatamente com um interdito possessório, no caso, uma ação de reintegração de posse visto que é um típico exemplo de esbulho, no qual existe a perda parcial ou total da posse de forma violenta ou clandestina. José Feliz tem legitimidade para entrar com a ação de reintegração de posse, pois possui uma posse direta e de boa-fé. Outra pessoa legitimada a entrar com a ação é aquele que possui a posse indireta, no caso Joca Juventino. Na ação de reintegração de posse o possuidor (direto ou…

provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário. (ex-OJ nº 329 - DJ 09.12.2003) GESTANTE O artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a…

federal, de caráter processual, que regula a competência. SUMA FÁTICO-PROCESSUAL Refere este recurso à decisão prolatada em grau de apelação pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O recorrido propôs contra o recorrente, Ação de Reintegração de Posse, pelo rito ordinário, alegando estar este injustamente na Chácara São José do Rio Preto, localizada na Quadra 21 do Setor das Flores, Goiânia. Em contestação, o recorrente alegou preliminarmente a ilegitimidade do…