Trabalho Direito das Coisas UNIUBE

UNIUBE
Disciplina: Direito Civil – Coisas (5º período)
Trabalho 1º BIMESTRE
Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges
INSTRUÇÕES: O presente trabalho deverá ser entregue obedecendo as regras abaixo delimitadas. A falta de algum(ns) dos requisitos delimitados, acarretará a perda sistemática de pontos. I – Valor 12,0 pontos;
II – Máximo de 6 alunos. Trabalhos com mais de seis alunos serão divididos a nota final pelo número de componentes;
III – O trabalho deverá ser entregue digitado, nomes de alunos inseridos à caneta ou no corpo do trabalho serão desconsiderados;
IV – Trabalhos semelhantes ou idênticos serão atribuídos nota zero para todos os envolvidos, independente do autor original.
V – Data da entrega: Marcada em sala de aula. Trabalhos entregues fora deste prazo, serão avaliados em 50% da nota, desde que apresentados até a data da 1ª prova bimestral.
VI – Será realizado debate em sala, sobre as questões respondidas. Valor: 3,0 pontos – nesta fase a nota será individual e, ALUNOS QUE NÃO SOUBEREM RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS NÃO OBTERÃO NOTA.
ATENÇÃO: Alunos que perderem o trabalho não serão beneficiados com a regra de 3 na prova.

1ª FASE: QUESTIONAMENTOS:

1). Modalidade “atípica” de aquisição de propriedade imóvel foi descrita no artigo 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil. Tratar-se-á de usucapião, desapropriação ou outra modalidade compulsória de aquisição do bem? Explique, justifique e cite, no mínimo, duas posições doutrinárias antagônicas.
R: Surgiram duas corrente para explicar o instituto, a primeira entendendo que se trata de uma nova espécie de desapropriação, e outra, como sendo uma espécie de