Reintegração Adicional Insalubridade

terá um prazo adicional de 30 (trinta) dias para tomar posse. (C) o pluralismo político e a valorização social do trabalho. (D) será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade. (B) a soberania e a dignidade da pessoa humana. (C) _________________________________________________________ a cidadania e o pluralismo político. (B) readaptação e reintegração. reversão e recondução. reintegração e nomeação. reversão e reintegração.…

mandatos eletivos, cargos funções ou empregos, cívis, militares e de membros de poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdências. Resumindo a definiçao acima citada, despesa com pessoal são todos…

trabalho noturno: adicional noturno = + 20 % s/ salário contribuição • trabalho perigoso: adicional periculosidade = + 30 % s/ sal. Contribuição (IN-EX-EL = INflamável / EXplosivo / ELetricidade) 7 Resumão Legislação Trabalhista • trabalho insalubre: adicional insalubridade máxima = + 40 %; média = + 30 %; mínima = + 10 % s/ Salário Mínimo Obs.: Se o empregador oferecer os equipamentos de segurança que eliminem a insalubridade e/ou a periculosidade, os adicionais…

prejuízo). Exemplo: Não é prejuízo para o trabalhador tirá-lo do horário noturno e colocá-lo no diurno, não representa condição prejudicial, mesmo que o salário dele não venha mais agregado com o adicional noturno. Exemplo: Se com o uso do EPI, diminuiu-se a insalubridade, pode-se diminuir o percentual de insalubridade. Outro exemplo: Artigo 58 – A – Se o trabalhador solicitou a mudança de tempo total para tempo parcial, o sindicato verifica se o trabalhador é que, efetivamente quer…

as seguintes assertivas, no tocante ao regime da Lei no 8.112/90: I. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações; gratificações e adicionais. II. As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. III. As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei. Está correto o que se afirma em a) I, apenas. b) I e II, apenas. c) II e III,…

inferior, o salario nao pode ser rebaixado e eles nao podem ser “exemplos”para equiparacao salarial. Ius Variandi: - Retorno à jornada anterior – OJ 308 da SDI - Teto remuneratorio OJ 339 da SDI - S. 51,II TST - Sobressalarios: gratificacoes e adicionais - Transferencia art.469 da clt - Substituicao interina S.159 TST c/c art.450 da CLT - Bancário – cargo de confianca art.224,p2 CLT. PRINCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE E INTRANSACIONABILIDADE OU INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS OU…

Seção VII – Da Readaptação ................................................................................. 18 Seção VIII – Da Reversão . ..................................................................................... 18 Seção IX – Da Reintegração................................................................................... 19 Seção X – Da Recondução ..................................................................................... 19 Seção XI – Da Disponibilidade e do…

............................ |20 | |10 |Rotina nos presídios femininos.......................................................... |21 | |11 |Necessidades adicionais das presas................................................. |23 | |12 |Dia de visitas........................................................................................ |26 …

outro lado, se narrar e não pedir, de nada adianta. P.ex.: “A empregada sempre trabalhou e nunca recebeu HE. Isto posto, vem requerer adicional de insalubridade, eis que sempre trabalhou em condições insalubres”. Isto não pode. Se na parte fática e dos fundamentos não foi dito que ela sempre trabalhou em condições nocivas à sua saúde e por isso é devido o adicional, não se pode pedir ao final, porque é um pedido inepto. Inepto porque prejudica a defesa. Não tem fundamento; é um vazio. Se…

razão de 1/12 por ano (S. 148 do TST). A gratificação periódica contratual também irá ser computada para o cálculo da indenização (S. 207 do ST), assim como as horas extras prestadas habitualmente (S. 24 do TST), o adicional de periculosidade (S. 132, I, do TST) e o adicional de insalubridade pagos em caráter permanente (S. 139 do TST). Para efeito da contagem do tempo de serviço para a indenização, consideram-se tempo à disposição do empregador os períodos em que o empregado estiver…