Recurso Ibama

IBAMA O IBAMA foi criado pela lei n° 7.735 do dia 22 de fevereiro de 1989, ele surgiu através da união de quatro grandes entidades daquela época, que eram designadas aos cuidados das áreas ambientais no Brasil, eram elas: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUPEDE) e finalmente o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IBDF). IBAMA é um órgão federal dotado de uma personalidade jurídica de direito publico, contendo…

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) Fundado em 22 de fevereiro de 1989 pela Lei nº 7.735, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem como finalidade “executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente” (Lei nº 6.938). A criação do IBAMA integrou a gestão ambiental no país, pois antes alguns órgãos eram responsáveis por essa

Legislação do Setor de Meio Ambiente - IBAMA SIMULADO GRATUITO Prof. Rosenval Júnior Simulado Gratuito estilo Cespe/UnB - Legislação do Setor de Meio Ambiente Concurso de Técnico Administrativo do Ibama - 2012 Aquiles, criador de gado nelore e mínimo, a mesma estabelecida para a Área de Preservação Permanente (APP). 3 - Caso Aquiles deseje instituir servidão ambiental temporária, essa deverá ter prazo mínimo de 15 anos. 4 - Embora não conste na Lei 6.938/81, a servidão ambiental é um dos…

• Sobre o IBAMA O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é um órgão federal, foi criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989. Trata-se de uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Seus objetivos são a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, além de assegurar o desenvolvimento econômico, com o uso sustentável dos recursos naturais. • Surgimento O IBAMA é resultado da fusão de quatro…

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria do MMA nº 037, de 01.02.2008, publicada no DOU de 06.02.2008, com fundamento no art. 18, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 24.04.2007, publicado no DOU de 27.4.2007, e nos Arts. 95 e 125, do Regimento Interno do IBAMA, instituído pela Portaria do MMA nº 341, de…

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2012 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DOU de 29/03/2012 (nº 62, Seção 1, pág. 130) Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

..............................5 2.4 CLASSIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO..........................................................5 2.5 DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO.............6 2.6 AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DE CADA SETOR DO IBAMA.........................6 2.7 ESFORÇOS EMPREGADOS PARA OFERECER SERVIÇO DE QUALIDADE 7 2.8 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS...............................................................8 2.9 ÉTICA DA RESPONSABILIDADE E ÉTICA DA CONVICÇÃO..........

foi consolidado pelo Ibama. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras. Com o apoio dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público se dedica à proteção do meio ambiente natural, apurando o uso indevido dos recursos hídricos,…

Ambiente (CONOMA) 05. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 06. Conclusão 07. Referências Referências http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/port/conama/ http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente Conclusão Com esta pesquisa extraclasse abordámos o tema órgãos Ambientais Brasileiros, como assunto o MMA, SISNAMA, CONAMA e IBAMA, são de grande importância para o nosso…

saída de personalidades como o navegador Amyr Klink, pescadores das comunidades do litoral leste, o Padre Marco Passarini que celebrou a missa, políticos de esquerdo e o Prefeito de Icapui. Ausentes representantes da Prefeitura, Governo do Estado, Ibama, Marinha (que queria impedir a viagem da jangada na ultima hora) em fim o poder publico ligado a elite do Ceará. Durante a viagem em protesto contra a pesca predatória e falta de participação na gestão da pesca dos pescadores artesanais,…