Principio Da Equidade E Equilibrio

fáticas (principio de dignidade), promovendo uma compensação na lei. Por exemplo, pode-se citar fila preferencial para idosos, gestantes e etc.. O que é equidade? Essa é própria da autonomia contratual? Equidade é a imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, adaptando a regra a um caso determinado a fim de deixa-lo mais justo, preenchendo os vazios que há nas leis. A equidade computa o que a justiça não alcança. A equidade está presente nos contratos por causa do equilíbrio que deve

Equidade Conceito O termo equidade deriva do termo grego e tem origem no pensamento de Aristóteles. Já nos dias atuais, é por vezes reconhecida como fonte de direito, em alguns ordenamentos jurídicos, e como instrumentos de integração de outros. A Equidade é caracterizada pelo Direito Internacional Público pelo Principio “ex aequo et Bono” (segundo o que for justo), mencionada expressamente pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Sendo assim, a equidade se…

compreender o quanto essa ferramenta é preciosa e contribui com a justiça, a igualdade e o equilíbrio social. Esse ensaio tem como objeto reafirmar a distinção da hermenêutica e interpretação, embora um instrumento complete o outro, assim como seu efeito no caso concreto, como assevera Carlos Maximiliano, ¨É a hermenêutica que contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deveram nortear a interpretação. Hermenêutica é a teoria científica da arte de…

Aristóteles o sentido polissêmico, legalidade e equidade 1. Teoria da justiça segundo Aristóteles Aristóteles fez várias considerações no que toca a legalidade e equidade, trazendo uma grande contribuição e inovação para os estudos sobre a justiça. Segundo Bittar, o desenvolvimento do tema justiça na teoria de Aristóteles foi obtida após uma análise critica de conhecimentos reunidos ao longo dos séculos anteriores a ele (pré socratismo, platonista....), como também, da reunião das…

de Caxias do Sul. Professor: Cedenir Roberto Caumo Nova Prata 2013 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar a obra de John Rawls que é o teórico que exerce a maior influência na atualidade. Ele procura um equilíbrio entre a liberdade a diferença e a justiça. Rawls enfocou a justiça como base de um novo contrato social, uma sociedade bem ordenada compartilha de uma concepção pública de justiça que regula a estrutura básica da sociedade.

Justiça e sua articulação; 3.1 A posição original, o véu da ignorância e o equilíbrio reflexivo; 3.2 Os dois princípios da Justiça como Eqüidade; 3.3 A interpretação kantiana da Justiça como Eqüidade; Para o filósofo norte-americano, uma sociedade bem ordenada compartilha de uma concepção pública de justiça que regula a estrutura básica da sociedade. Com base nesta preocupação, Rawls formulou a teoria da justiça como eqüidade. Mas, como podemos chegar a um entendimento comum sobre o…

lado, cada um quer ter uma porção maior deste “bem comum”. E é daí que nasce a necessidade por princípios: para definir como as vantagens/direitos e os encargos/deveres serão distribuídos entre as pessoas. Assim a sociedade é bem ordenada quando todos os seus membros aceitam o princípio escolhido, sabem que os demais também o aceitam e as instituições sociais satisfazem tais princípios, entendo-se princípios como sendo a concepção de justiça. Dificilmente este consenso existe numa…

tarefa social, seu designo. O valor do justo está no mundo ideal, da metafísica. • Palavras-chave: Busca pelo conhecimento; Dualismo; Idealismo; Divisão do Trabalho e Justiça estática. 4) Filosofia Aristotélica - Destaque axiológico para o principio da igualdade. - Continua a busca do conhecer (gnosiologia). -Tem uma dissidência com o pensamento platônico. Rompe com a duplicação desnecessária das coisas da vida feita por Platão. - Para Platão a Justiça é inalcançável,…

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA – FALC DIREITO JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO CARAPICUÍBA 2014 JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do

a busca de princípios (gerais) que nos auxiliem a compreender, por que seres humanos e animais em determinadas situações específicas escolhem, iniciam e mantém determinadas ações". Teoria da Equidade A Teoria da Equidade, geralmente atribuída a J. Stacy Adams, é uma das várias teorias sobre motivação que coloca a ênfase na percepção pessoal do indivíduo sobre a razoabilidade ou justiça relativa na sua relação laboral com a organização. De facto, a Teoria da Equidade parte do princípio…