Primeiras Legislações Brasileiras

base aprofundar alguns conhecimentos obtidos durante todo o curso Técnico de Energias Renováveis/Sistema Solares, focando todo o trabalho nas legislações de Micro e Minigeração em Portugal e Brasil e percorrendo cronologicamente toda a sua evolução. Pretende-se extrair alguns comparativos se executar resumos de pontos fortes e fracos em ambas as legislações, reunindo alguns conhecimentos que se poderão revelar como uma ferramenta de alta importância para futuros e possíveis investidores…

CREDENCIAIS DOS AUTORES As autoras Leila Posenato Garcia e Betina Giehl eram estudantes do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina dos cursos de Saúde Pública e Química, respectivamente, quando publicaram este artigo. A primeira tem participação em 7 publicações de artigos, a contar com este a qual faz-se a análise crítica, e todos são relacionados à temas da saúde pública como: Condutas pós-exposição ocupacional a material biológico na odontologia;…

ENSINO” Rosane Edna Carvalho - RA. 4343832906- e-mail. rosaneedna_carvalho@hotmail.com Silvia Professor Djalma Estrutura e organização da Educação Brasileira São José dos Campos 2012 Resumo O artigo procura mostrar através de alguns fatos da história da educação brasileira os motivos pelo qual o ensino brasileiro encontra em níveis tão diferentes em relação aos demais paises do mundo, e a possível causa tanta desigualdade social no país,…

Licenciatura em Pedagogia (PED 0687) – Língua Brasileira de Sinais 16/10/12 RESUMO O fato de que o surdo é um sujeito que produz cultura baseada na experiência visual requer uma educação fundamentada nesta sua diferença cultural. Com isto a Constituição que assegura o direito a diferentes expressões culturais no povo brasileiro, faz antever a necessidade de serem respeitados os direitos culturais dos surdos. Para tanto já há uma série de legislações em relação à educação do…

Projeto de Graduação Internacional estuda os impactos provocados pelo comércio de resíduos ilegal entre países, avaliando a necessidade de criação de legislações e instituições mais rígidas para o controle dessa atividade. Este tema é extremamente relevante, pois em virtude do aumento exponencial do comércio de resíduos no globo e com a ausência de legislações mundiais, que permitam o controle destas atividades, acabam existindo diversos casos de abuso, principalmente com relação aos…

ARAÚJO ALUNA: MARIA LUIZA ALVES DE MACÊDO ESTUDO DIRIGIDO DE GUIAS ALIMENTARES O papel do setor produtivo de alimentos segue de mãos dadas com o papel do Governo na promoção das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, o Governo, através de legislações, inspeções, subsídios, pode guiar e orientar a indústria na forma de produzir alimentos mais saudáveis. Com o crescimento da economia vemos uma mudança nos hábitos alimentares da população, essa mudança é ainda mais…

de custos, limitações da capacidade, limitações de tempo e limitações de qualidade. Desde a criação da linha de montagem, por Henry Ford, surgiu a necessidade de entidades que normatizassem, fiscalizassem e padronizassem produtos e serviços. As primeiras organizações de regulamentação de normas técnicas foram a suíça. Em todo o mundo, há entidades que regulamentam o controle de qualidade de acordo com a legislação de cada país. Um dos órgãos pioneiros em padronização de produtos é…

práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade da escola brasileira. O que se propunha, nunca podia ser feito dentro das normas da legislação; contudo foi preciso que o legislador montasse uma estrutura legal que permitisse uma prática nessa nova escola. A única lei que os legisladores…

A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA RESUMO O desenvolvimento tecnológico, a saída do campo para as cidades, o estabelecimento de indústrias nos arredores das cidades, o desenvolvimento de novos compostos químicos, o surgimento de novas técnicas de engenharia, proporcionaram a construção de edifícios cada vez mais altos e com maior concentração de população. Entretanto, a estrutura do estado brasileiro no…

arbitrariamente, tampouco se pode negar ao indivíduo o direito de alterá-la. 2. Critérios para a atribuição da nacionalidade É o direito positivo de cada Estado o competente para conceder a nacionalidade aos indivíduos. Basicamente todas as legislações seguem basicamente dois princípios: jus soli e jus sanguinis. Pelo critério do jus soli, serão nacionais aqueles que nascerem no território do Estado, independentemente da nacionalidade de seus ascendentes. Por outro lado, o critério…