Penas Mais Rígidas

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - CAMPUS CANOAS LETRAS – PORTUGUÊS E LITERATURA DA LÍNGUA PORTUGUESA [pic] CRÍTICA O TRAVESSEIRO DE PENAS – Horacio Quiroga Patrícia R. K. Amaral CANOAS 2012/02 [pic] CONTO “O TRAVESSEIRO DE PENAS” - Horácio Quiroga Patricia Amaral “Sem dúvida ela teria desejado menos severidade nesse rígido céu de amor, mais expansiva e incauta ternura. Mas a impassível expressão do seu…

relação entre a sociedade e o Direito. Com isso, foipossível perceber que a pena por si só não traz benefícios, ao contrário, o estrago já tendo sido produzido e desencadeado as frustrantes e maléficas consequências, não traz de volta o bem tuteladopelo Direito. É notório que a redução da criminalidade não é feita com o aumento da severidade das penas, rigorismo na execução, e outros meios que não apresentaram êxito. Penas rígidas não têm acapacidade de resolver o problema da…

Horizonte (MG); Em seu site, a APAC se declara como "uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade." O seu objetivo principal é lançar a socialização entre os detentos sem deixar de cumprir á pena do mesmo, sua destinação se volta á evitar pertinência do crime e disponibilizar alternativas para o detento se restabelecer na sociedade. Segundo o site da APAC, que…

costumeira. Também chamadas plásticas, podem ser modificadas por ato legislativo ordinário, ou seja, pelos mesmos trâmites da lei comum. As Constituições flexíveis só servem às nações democraticamente evoluídas e de alto nível cultural. NORUEGA, FRANÇA Rígida - É difícil de alterar seu conteúdo. Princípio da rigidez constitucional (nós). É mais difícil emendar do que fazer leis constitucionais É aquela que não pode ser alterada pelo processo comum de elaboração das leis ordinárias. A…

procura? Início Cidadão Notícias Detalhes Notícias Versão para impressão 3 de novembro de 2014 | 13h00 Novos valores de multas entraram em vigor no sábado, 1º de novembro Lei federal 12.971/2014 passou a valer em todo o país, tornando mais rígidas as punições para 11 infrações e crimes de trânsito No sábado, 1º de novembro, entrou em vigor em todo o país a Lei Federal 12.971, de 9 de maio de 2014, que altera o valor de multas para infrações previstas em seis artigos do Código de…

e Islâmico no que tange as penas e sua aplicação.Considerando a complexidade das diversas regiões e as gradações existentes, o local foco do nosso estudo é a Arábia Saudita. Sendo a vertente mais extremista de aplicação do Islamismo,na seara penal utiliza como única fonte a religião portanto o Alcorão. O estudo comparado se baseia na escolha de quatro variáveis destacadas abaixo: -Fontes do Direito -Tipo de crime e pena: Objetivo da Punição Incidência da Pena -Considerações a…

as penas escapulares, as pequenas supra-alares e as terciárias são estriadas de bege e castanho-escuro, as penas secundárias são negras e as penas primárias (situadas na extremidade das asas) têm cor alaranjada; as penas supra-caudais de cor verde-metálica apresentam longas barbas e ocelos de cor azul e bronze e são estas 100 a 150 penas que formam a conhecida “cauda” do pavão macho. A verdadeira cauda encontra-se por debaixo destas penas, tem cor castanho-escura e é formada por penas…

que concerne à inimputabilidade em face da idade estabelecendo-a para os menores de 18 anos. Em 1963 tentaram ressuscitar o critério do discernimento ao estabelecer o retorno do critério bio-psicológico, possibilitando a pena ao maior de 16 anos e menor de 18 anos, com a pena reduzida de 1/3 a metade, desde que o mesmo entendesse o caráter ilícito do ato ou tivesse possibilidade de se portar de acordo com este entendimento, porem, foi muito criticada a tentativa da redução da…

das primeiras consttituicoes escritas. PRIMEIRAS CONSTITUICOES ESCRITAS: CONSTITUICAO NORTE AMERICANA (1787): - Constituicao Rigida e dotada de supremacia; - Não existe na Constituicao Americana clausulas pétreas;

estrutura do sistema norte-americano 2. A questão da pena capital no sistema militar 2.1. Pena de Morte no Brasil. Considerações Finais Considerações Iniciais Busca-se através deste artigo, fazer uma comparação entre o Direito Penal Militar Brasileiro e o Americano. Grandes são as divergências entre os dois sistemas jurídicos, até mesmo pela estrutura básica do Direito nestes países. No entanto o que mais se destaca é a questão da hierarquia rígida do sistema norte-americano, como…