Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

criminosa com retaliação ou de incesto, adultério, quebra de tabu ou assassinato. Existia uma lei primitiva em que todos deveriam ter uma solidariedade do grupo de parentesco, deveriam excluir todo sentimento de egoísmo e deveriam seguir uma lei tribal rígida e indiferenciada para que tivesse uma organização social. Quando um indivíduo transgredia determinada lei, havia uma forte reação da opinião pública, geralmente com a desaprovação de todos, os castigos eram através de castigos…

o devido castigo em nome das vítimas, o período de permanência na prisão serve como um momento de reflexão no qual induzimos o preso ao arrependimento”, explica Yutaka Nagashima, diretor do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do Ministério da Justiça. A opressão no presídio japonês se dá justamente pelo excesso de regras, que vão desde a forma de andar aos minutos contados do banho e a maneira de dobrar as roupas. Há regulamentos de como se vestir no verão ou no inverno, formas de…

Terceiro Imparcial Deve o mediador ter posição de imparcialidade em relação às partes, para que abusos e arbitrariedades sejam afastados. Este deverá proporcionar igualdade de oportunidade de diálogo às partes, pois é essencial na mediação, sob pena de descaracterizá-la. O mediador deve estar livre de preconceito ou valores pessoais que interfiram na sua intervenção. Jamais deve ter atitudes que aparentem ter preferência por qualquer das partes. • Competência do Mediador …

Hamurabi, da Mesopotâmia, nas leis da Bíblia do povo judeu e na Lei das XII Tábuas dos romanos. A pena para todo crime representava, nessas legislações, a vingança privada da própria vítima. Em outras palavras, tratava-se do “jus talionis” (Lei do Talião). Essa lei previa que a justiça feita com as próprias mãos ou o revide não ultrapassasse a medida da ofensa. E a pena que predominava nesta Lei era a pena de morte. Sabemos que o Direito serve para regular os comportamentos dos…

responsabilidade criminal de pessoas jurídicas de direito privado, abrangendo as multinacionais, bem como uma justiça penal internacional, sem esquecer a raiz original da problemática, a qual o autor identifica na neutralidade ética da sociedade de consumo, alicerçada sobre a postura axiológica em valorizar as pessoas pelo que têm e não pelo que são. Palavras-chave: globalização, narcotráfico, justiça penal internacional. Atualmente, em nossa opinião, o crime está deixando de ser…

sinta que a justiça foi feita, embora, muitas vezes as pessoas que tenham passado por uma experiência cruel nunca se satisfarão com a justiça aplicada, pois as sequelas deixadas são tão grandes que acabam sendo irreparáveis. A justiça só pode garantir que a aquele criminoso não cometa mais crimes por um determinado tempo e esse tempo por muitas vezes e muito curto. A Constituição Federal é expressa em repudiar a tortura e o tratamento desumano. Assim são vedadas pela Carta Magna as…

por distúrbios psicossomáticos de difícil tratamento, como depressão, ansiedade, estresse, perda de auto estima, absenteísmo e, fatalmente, o desinteresse pelo trabalho, tornando-se uma profissional de baixa produtividade. Ajuizar uma Ação na Justiça não é fácil, desgastante para os envolvidos; difícil de colher provas ou fortes indícios. Portanto, evitar a ocorrência do Assédio Sexual no local de trabalho, é o melhor que uma empresa pode fazer. DESENVOLVIMENTO

consuetudinário (até por não serem escritos). Ex: Lei Sálica • Direito Costumeiro: complexo de normas dos antepassados repassados às gerações futuras. • Cada tribo tinha sua própria tradição. • Organização judicial: no delito, admitia a vingança da família; esta podia ser trocada por compensação(wergeld) • Pluralismo de ordens jurídicas e judiciário: tantos direitos quanto as tribos germânicas;Tribunal dos senhorios, das cidades, da Igreja, das corporações, do rei,…

expressava o direito da vingança da vítima para retribuir na mesma proporção o dano causado, havia casos especiais em que a imposição de uma pena econômica constituía uma outra forma quase que alternativa de se proporcionar à vítima uma satisfação compensatória em pagamento de “ciclos de prata”, excluindo-se a vindita. Assim, os babilônios estabeleciam penalidades pecuniárias para os casos de dano moral, e somente quando estes meios eram frustrados, é que se aplicava a pena de talião.

cidadania. a exclusão da cidadania é entendida como o não-cumprimento por parte do Estado do que dowdney (2004) salienta como contrato social, ou seja, a ausência do Estado em proporcionar aos cidadãos condições dignas de vida, saúde, educação e justiça, através de instituições públicas designadas para tal. assim caracterizado, o metabolismo social passa a ser regido por premissas e interesses econômicos, apresentando a flexibilização e precarização das relações de trabalho, desemprego…