Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

Direito Penal. Pena de Prisão. Ressocialização. Métodos de ressocialização. 1 Artigo científico apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro II como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Paulo Cunha. 2 Aluno do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade Dom Pedro II (wlpepe@hotmail.com). 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE TRAJETO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL 2.1 CÓDIGOS DE LEIS PRIMITIVOS 3…

condenado em 1757, na França, por haver atentado em Versalhes contra a vida do Rei Luiz XV. Depois de ter o corpo dilacerado por tenaz, utilizadas por um dos carrascos, Tortura, que era aplicada às claras, à luz da lei e determinava merchandising (a pena capital e os castigos físicos que a precediam eram praticados em público, com a assistência da multidão), passou a ser executada na ilegitimidade e à margem da lei. Sendo desta maneira os primórdios da humanidade que o fator "punição"…

Pós-Clássico •Vai do sec. III d.C até o sec. VI d.C • Inicialmente vivia-se do legado deixado nos períodos anteriores. •Codificação Justianéia: Corpus Iuris Civilis •Composto por 4 obras. •Codex,Digesto, As Institutas e as Novelas. Algumas penas Romanas • • • • As penas,em matéria penal, mais conhecidas eram: Supplicium: Havia uma execução do delinqüente. Damnum: Pagamento em pecúnia. Poena: Pagamento em dinheiro quando o delito era de lesões. • Há de se comentar que o Paterfamiliae…

FASC- Faculdade de Santa Catarina APS – Atividades Práticas Supervisionadas CURSO DE DIREITO Penas Perdidas Florianópolis, 2015 SUMÁRIO Resumo 3 Jurisprudência 17 Opinião 18 Considerações Finais 21 Referência Bibliográficas 22 Resumo do Livro Penas Perdidas O Sistema Penal em Questão Primeira Parte Situações e Acontecimentos Uma pesquisa sobre o modo de sentenciar me deu uma oportunidade única. A partir desta pesquisa, Hulsman desenvolveu um modelo normativo

atual, a informação de que em sua origem, a prisão cautelar é anterior à existência da prisão-pena, a qual só veio a existir depois que a humanidade conheceu o instituto da privação da liberdade. Assim, antes de ser uma espécie de sanção, a prisão foi destinada a reter o condenado até a efetiva execução de sua punição, a qual era sempre corporal ou infamante (FOUCAULT, 1997, p 207). Como na época da vingança privada o revide não guardava proporção com a ofensa, sucederam-se acirradas…

ordenamento jurídico que fixa as características da ação criminosa, estabelece e define o fato-crime, dispõe sobre quem deva por ele responder, vinculando-lhe penas ou medidas de segurança. 1.2. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL O direito Penal possui finalidade preventiva: antes de punir o infrator, estabelece normas proibitivas e comina penas, visando evitar a prática do crime. Havendo a lesão ao bem protegido, a sanção abstrata, através do processo legal, transforma-se em…

condenado em 1757, na França, por haver atentado em Versalhes contra a vida do Rei Luiz XV. Depois de ter o corpo dilacerado por tenaz, utilizadas por um dos carrascos, Tortura, que era aplicada às claras, à luz da lei e determinava merchandising (a pena capital e os castigos físicos que a precediam eram praticados em público, com a assistência da multidão), passou a ser executada na ilegitimidade e à margem da lei. Sendo desta maneira os primórdios da humanidade que o fator "punição"…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Disciplina Psicologia - Professora: Maria Zoé Rios Fonseca Valor da atividade – 15 pontos 1º - Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação. 1) Pesquise sobre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA e cite 3 delas (resumidamente)? 1- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e

presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento, este trabalho tem o escopo de analisar a eficácia da pena e dos métodos de ressocialização, estudar a possibilidade de métodos alternativos que estejam à altura da Lei 7.210/84, observar e fazer uma análise crítica dos métodos empregados para a ressocialização do interno nos presídios; avaliar o…

tornou um dos principais centros comerciais da Antiguidade. A partir de seu governo centralizador e autoritário, Hamurabi construiu o Código de Hamurabi, que foi um conjunto de leis escritas, talhadas em um monumento de pedra, que previa, normalmente, penas que se igualassem ao dano causado pelo infrator. Hamurabi ainda foi responsável por uma grande reforma religiosa, transformando Marduk – o Deus da Babilônia – como o Deus supremo da Mesopotâmia. O Império, então, entrou em…