Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

............................................... 06 CAPÍTULO 1 ORIGEM DA PENA E SUA EVOLUÇÃO 08 1.1 O Estado e o direito de punir........................................................................ 09 1.2 A pena na Constituição Federal de 1988..................................................... 09 1.3 O novo cenário da punição......................................................................... 10 1.3.1 Fins da pena.........................................................................

relevantes para as sociedades contemporâneas. É uma obra seminal que teve grande influência entre intelectuais, políticos, ativistas sociais e artistas. » Foucault muda a ideia habitualmente aceita de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar: Regra da quantidade mínima Regra da idealidade suficiente Regra dos efeitos (co)laterais Regra da certeza perfeita Regra da verdade comum Regra da…

2013 Introdução O livro tem como objetivo traçar uma correlação entre o sistema prisional surgido a partir do século XVI e o moderno sistema de “correção”, fazendo análise de penas e julgamentos, um estudo da origem do modelo repressor estatal atual e do tortuoso caminho do estudo jurídico para aplicação das penas. Suplício O corpo dos Condenados a ostentação dos suplícios. O autor na sua obra, como era cruel, Violento, desumano, nefasta, as punições aplicadas aos presos…

condenar um inocente. O juiz ficará em duvida se quiser, se constitucionalmente hesitante, indeciso e tímido. Agora ele dirige, preside mesmo a instrução, mandando ouvir testemunhas não arroladas e determinando outras provas, inclusive pericial. Justiça rápida, sim, porém, refletida. Nem todo juiz demora o julgamento para melhor refletir, esmiuçar, esclarecer. Há atrasos que nada têm a ver com cautela, escrúpulo, segurança. Há os que reclamam preparando “luminosas” para a…

o que hoje é um crime, com uma pena prevista, não mais seria delito, tão pouco haveria uma pena por sua caracterização. Este movimento penal angariou adeptos, destacando-se na Europa, defendendo que é necessário refletir sobre o verdadeiro objetivo das punições. A crise no sistema penal, sistema este que dizia ser o modo de ressocialização do individuo infrator, tem causado varias tendências e reações sobre a matéria, questionando-se o objeto social das penas. Devido a isso, vem…

A PENA DE MORTE E A EXECUÇAO DE BRASILEIROS NA INDONÉSIA Isabelly Amanda da Luz Andréia Cristina de Queiroz SUMÁRIO Introdução 1 Pena de Morte no mundo .........................................................................................2 1.1 Pena de morte no Brasil.........................................................................................4 2 Brasileiros condenados a pena de morte na Indonésia............................................6 2.1 Soberania das nações............

Judiciário tem a incumbência de analisar o caso concreto antes de aplicar a Lei, para que respeitados os princípios da proporcionalidade e individualização, aquele que foi condenado em razão de seu envolvimento direto ou indireto com drogas tenha uma pena justa e condizente com as motivações do delito que cometeu. 2 TOXICOFILIAS. Trata-se a toxicofilia ou toxicomania, “um estado de intoxicação periódica ou crônica, nociva ao indivíduo e a sociedade, produzida pelo repetido…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para…

carrascos, | | |Tortura, que era aplicada às claras, à luz da lei e determinava merchandising (a pena capital e os castigos físicos que a precediam eram praticados em público, com a assistência da multidão), passou a ser executada na | | |ilegitimidade e à margem da lei.

CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Nome: Michele Alves Molina RA: 441.832-3 Turma: 3210 F Fone: 6142.2229 / 9527.9828 E-mail: mimolina@ig.com.br São Paulo – 2004 CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade FMU como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. ANTONIO CARLOS DESGUALDO. São…