O Direito Achado Na Rua

tornando- se reincidentes em crimes. Compreender as relações das políticas públicas das alternativas penais com a central, A Central de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo – CPMA situada na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 – 1° andar – sala 1.579 Rua 7 – Barra Funda – SP, fica no interior do Fórum Criminal Ministro Mário Magalhães e seu funcionamento é de segunda a sexta – feira das 13.00 as 19.00, onde os usuários são atendidos através de agendamentos para entrevistas e…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROCESSO SIMULADO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS. Aluno: João Paulo Bezerra Gomes - 1112333-3 Fortaleza Novembro 2013 EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CE AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS Processo nº 22334455.12.2006.8.06.0001/0 Exequente: Antonio Marques de Sousa Executado: José Pedro Pinheiro Maia ANTONIO…

ciências, da razão e dos valores. Com efeito, não há uma Teoria Crítica do Direito, mas uma Teoria Crítica no Direito, já que ela pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como objeto o estudo do fenômeno humano e de seu mundo. Como método, adotaremos a Teoria Crítica enquanto fundamento teórico para o estudo do pluralismo jurídico. A Teoria Crítica no Direito, analisada sob este aspecto, assume a forma de uma Teoria Jurídica Crítica,…

poder ser realizado à beira do leito, sem o uso de substâncias radioativas, com obtenção imediata do resultado. Instituições: Hospital Pró-Cardíaco – ECOR – Rio de Janeiro Rua Jardim Botânico, 468 Rio de Janeiro – RJ CEP- 22461-000 Correspondência: Antonio C. Nogueira Hospital Pró-Cardíaco – ECOR – Rio de Janeiro Rua Jardim Botânico, 468 Rio de Janeiro – RJ • CEP- 22461-000 Descritores: Ultra-sonografia, Contraste, Perfusão renal A estrutura renal pode ser adequadamente …

Macetes de Direito Constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL: MACETES PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º)FUNDAMENTOS --> SOCIDIVAPLUOBJETIVOS: aqui penso na GRETCHENIsso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN ---> CONGAERRAPRO ("CONGA"ERRAPRO)INTERNACIONAIS --> INPREAUTO NIDESORECOCO ("INPREAUTO" com pronúncia em inglês e "NIDESORECOCO" com pronúncia em francês) Art. 59 da CF/88:Processo legislativco compreende: EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR....Eu (Emenda…

Conclusão 59 20 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 59 20.1 RDC 338 de 6 maio de 2004 60 CONSIDERAÇÕES FINAIS 64 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 65 LISTA DE TABELAS TABELA1- Quadro de Funcionários 11 TABELA2- Achados que Sugerem Hipertensão Arterial Secundário 22 TABELA3- Classificação da Pressão Arterial de acordo com a medida casual no Consultório para Individuo acima de 18 anos 26 TABELA4- Valores de Pressão Arterial no Consultório,MAPA,…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direito Alternativo Lauro de Freitas/ BA 01/04/2014 Docente: Fernanda Serafim Componentes: Cleiton França Luciene Abreu Mariza Perozzo Priscila Vital Natalia Moura

ambos com endereço na Rua Borba Gato, nº xxxxxxx apto. 2xx3 – Ed. xxxxxxxxxxs, Bairro: Alto da Boa Vista – São Paulo – SP; denominados simplesmente LOCATÁRIO. Tem entre si justo e convencionado este contrato de locação para fins residenciais, que se regerá de acordo com as cláusulas e condições seguintes: O justo título é a LOCADORA senhora legítima possuidora do imóvel constituído pelo apartamento n° xxxxxxxxxxx, com 02 (duas) vagas de garagem, localizado nesta Capital na Rua…

4). ESCOLA DO DIREITO LIVRE : para essa corrente interpretativa nascida na Alemanha, o objetivo único do Direito é a Justiça e portanto haja ou não uma lei escrita, o magistrado estará autorizado a se nortear por essa finalidade maior. Assim defende-se até mesmo a decisão “contra legem” nos casos em que o juiz reputar necessário. A grande máxima alardeada por essa escola é “fiat justitia, pereat mundus” (“faça-se justiça, ainda que o mundo pereça”). A Escola do Direito Livre apresentou…

e na escolha da rua como forma de sobrevivência para um número cada vez maior de crianças e adolescentes (MEDEIROS & FERRIANI, 1995; RIZZINI & SILVA, 2002; MEDEIROS et al, 2002; CARVALHO & GUARÁ, 1994). Nesse sentido, CARVALHO & GUARÁ (1994) afirmam que “atrás de crianças e adolescentes em abandono existem famílias abandonadas, esquecidas pelos programas das diferentes políticas sociais e negligenciadas até mesmo pela política de assistência social“ (p. 46). A escolha pela rua como…