Macetes De Direito Constitucional

Macetes de Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL: MACETES
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º)FUNDAMENTOS --> SOCIDIVAPLUOBJETIVOS: aqui penso na GRETCHENIsso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN ---> CONGAERRAPRO ("CONGA"ERRAPRO)INTERNACIONAIS --> INPREAUTO NIDESORECOCO ("INPREAUTO" com pronúncia em inglês e "NIDESORECOCO" com pronúncia em francês)
Art. 59 da CF/88:Processo legislativco compreende: EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR....Eu (Emenda constitucional)Conheço (lei complementar)O (lei ordinária)Diretor do (lei delegada)MP (medida provisória)D (decretos legislativos)R (resoluções)
PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes - Número de Ministros dos Tribunais Superiores:S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores? aeeeeee 11 ministros!S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministrosT.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? aeeeeeeee 15!!!
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADM PÚBLICA: ART. 3723/05/2006 16:43LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEficiênciaNessa ordem temos: L I M P E.Obs.: Esses são apenas os princípios expressos na constituição. Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93...
COMPETÊNCIA DA UNIÃO: ART. 21 - Em provas que cai a literalidade do texto da lei, lembrar que a competência da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS !!!
COMP. PRIVATIVA DA UNIÃO E OUTRAS: ART. 22 E SS -Com relação a competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente: CAPACETE de PMC= direito comerciala= agráriop= penala= aeronáuticoc= civile= eleitoralt= trabalhoe= espacialP= processualm= marítimo-Lembrar que