Projeto revisado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1875 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1. Introdução

O interesse pelo tema surgiu a partir do desejo de atuação profissional no sistema prisional, através do curso Promotoras Legais Populares realizado pela União de Mulheres de São Paulo no ano passado (2011), do qual comecei a ter um olhar diferenciado sobre esta questão. O curso foi o primeiro contato que tive com a área sócio-jurídica e suas demandas. Em uma determinada aulafoi nos apresentado o tema sobre as Mulheres Encarceradas e suas condições de vida dentro das prisões.

O que foi apresentado e dito naquele dia me deixou muito impressionada e ao mesmo tempo indignada tão grande era a situação desumana em que aquelas mulheres viviam. Daí surgiu o interesse e empenho para o desenvolvimento do projeto de TCC nesta temática. Passei então a pesquisar, conhecerlocais que referissem à questão, visitar sites e redes sociais que defendessem os usuários (as) do sistema prisional e que discutissem os problemas por eles (as) enfrentados nas prisões.

A partir do ingresso no campo de estágio dentro da Central de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo, voltada aos apenados masculinos por delitos de menor potencial ofensivo, pude perceber que existe uma grandedemanda a ser estuda e que causam grandes impactos na central e na vida cotidiana de alguns usuários deste sistema, referindo - se os casos de reincidências apresentados. O principal objetivo é entender o que é a reincidência criminal? E por que adultos do sexo masculino voltam a cometer novos delitos, tornando- se reincidentes em crimes. Compreender as relações das políticas públicas dasalternativas penais com a central,
A Central de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo – CPMA situada na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 – 1° andar – sala 1.579 Rua 7 – Barra Funda – SP, fica no interior do Fórum Criminal Ministro Mário Magalhães e seu funcionamento é de segunda a sexta – feira das 13.00 as 19.00, onde os usuários são atendidos através de agendamentos para entrevistas eencaminhamentos e no balcão para os eventuais agendamentos e esclarecimento de dúvidas.
A equipe que atua na CPMA é composta de 44 funcionários, sendo 31 deles estagiários. São: 3 Assistentes Sociais, 6 Psicólogos, 3 Oficiais administrativos, 1 Diretora técnica, 5 estagiários não remunerados do curso de Serviço Social, 1 estagiário do Ensino Médio, 4 estagiários de Administração, 4 Estagiários dePsicologia, 6 estagiários de Direito, 11 Estagiários de Serviço Social.
A demanda atendida são usuários sentenciados por delitos de menor potencial ofensivo, do qual tem a pena revertida em prestação de serviço ou invés do cumprimento em regime fechado, ou seja, aplicado a pena restritiva de direito, tem o objetivo de manter o condenado ao cumprimento de sua pena em liberdade, porém restrito de algunsdireitos perante a sociedade neste período. A forma de atuação do Serviço Social é através de entrevistas iniciais, encaminhamento as instituições e acompanhamento do prestador na Prestação de Serviço Comunitário, bem como orientação para a sua reintegração a sociedade. Toda a atuação acontece dentro do Fórum Criminal da Barra Funda,
As CPMA`s foram criadas para auxiliar no cumprimento da Lei n°9.714 – 1998 têm como objetivo, de ser uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente útil imposta ao autor da infração penal, do qual não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar, no entanto, não deixa de cumprir pelo crime praticado e de reparar o dano causado à sociedade.
Apresentado o contexto acima, o projeto tem como objetivo compreender como se dá arelação da CPMA junto às políticas publica do sistema penitenciário, e quais as motivações que levam os usuários deste serviço a reincidirem em crimes? Se de fato estas políticas estão sendo aplicadas da forma correta para a sua efetiva atuação.


2. Justificativa

Este estudo tem por finalidade entender as fragilidades encontradas no processo de reintegração social aos cidadãos que...
tracking img